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Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2980 431 Processo: 0631159-23.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 12º Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: DORALICE MATOS FERREIRA Advogado: Silvana Maria Martins da Costa (OAB: 5644/AM) Advogada: Marcia Monteiro Alves Vailante Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 7478/SC) Relator: Francisco Soares de Souza.
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0631467-51.2019.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Avelino Marques de Moura ADVOGADO: 5753/AM - Elson Rodrigues de Andrade Filho REQUERIDO: Banco Itaú Bmg Consignado S/A VARA: 15º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Dependência - 17:43 horas PROCESSO: 0631468-36.2019.8.04.0015 CLASSE:
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3175 498 CUMPRIDA. ART 373, II DO CPC. PARTE AUTORA QUE UTILIZAVA DE FATO O SERVIÇO E EFETIVAVA PAGAMENTO POR ESTE. INOCORRÊNCIA DE FRAUDE. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. NÃO HOUVE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA. ART 46 DA LEI 9.099/75. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.. DECISÃO:
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/ PE) e outro Recorrida: Elbacley Cordeiro do Couto Advogado: Kelson Girão de Souza (OAB: 7670/AM) Processo: 0630828-33.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 12º Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Moacir Pereira Batista. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: S
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/ PE) e outro Recorrida: Elbacley Cordeiro do Couto Advogado: Kelson Girão de Souza (OAB: 7670/AM) Processo: 0630828-33.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 12º Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Moacir Pereira Batista. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: S
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3200 1010 REQUERENTE: Hiran de Souza Pedrosa - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, diante da comprovação de pagamento em favor do Requerente, expeça-se alvará no valor ali indicado. Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: THALES SILVESTRE JÚNIOR (OAB 2406/
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3197 1303 ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 21899/SC), ADV: FÁBIO NOGUEIRA CORRÊA (OAB 5674/AM), ADV: ELSON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO (OAB 5753/AM) - Processo 0631475-28.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Jose Carlos Fontenelle - REQUERIDO: Banco BMG S/A - De ordem, dou ciência às partes d
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3064 597 ADV: DANIELLE BARRONCAS LIMA (OAB 14691/AM) - Processo 0631075-85.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - REQUERENTE: Jonathan Ferrira Aguiar - De ordem, expeço o presente ato de citação e intimação, com a finalidade de comunicar que Jonathan Ferrira Aguiar registrou a reclamação (Es
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Yufer Representacões Ltda - De ordem, fica designado o dia 30/01/2020 às 10:00h para a realização de audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. O referido é verdade. Dou fé. ADV: MANOEL EDUARDO DOS SANTOS ASSIS (OAB 9613/ AM) - Processo 0631464-96.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cív
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3078 583 e pela necessidade de prova pericial contábil, prejudicada a análise do mérito, pelo que, com fundamento nos arts. 3.º, caput, e 51, II, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito. Sem custas processuais e honorários de advogado (Lei n. 9.099/95, art. 55, caput). Após, preclusa a via recursal e não havendo r