Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 2 superpreferencial deferido e apto para adimplemento. Após o pagamento, encaminhem-se os autos à Gerência de Precatórios, a fim de aguardar, se for o caso, o pagamento do saldo remanescente, bem como dos honorários sucumbenciais do causídico, em estrita obediência à ordem cronológica. Publique-se. Cumpra-se. Expedientes necessários�

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Publicação: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.059 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVIII DESPACHO DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES Nº 1.276, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIB

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “(…) Infere-se dos autos que o crédito deste precatório permanece provisionado administrativamente perante este Tribunal (fls. 37/39), em face do beneficiário não

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “(…) Infere-se dos autos que o crédito deste precatório permanece provisionado administrativamente perante este Tribunal (conta judicia

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “(…) Analisando o processo, vejo que a R. decisão lançada às fls. 60/61 do Processo Administrativo nº 2018022542 logrou em patente

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 Economia e Finanças para as providências cabíveis, observando-se que o presente pagamento deverá ser efetuado em estrita observância à ordem cronológica de Precatórios do Estado da Paraíba, na hipótese de existência de mais de um pleito de obrigação superpreferencial deferido e apto para adimplemento. Após o pagamento, encaminhem-s

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 5 PRECATÓRIO Nº: 0110384-61.2008.815.0000 CREDOR: SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA ADVOGADO:RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11589 DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FABIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10810 PRECATÓRIO Nº: 0801170-19.2019.815.0000 CREDOR: ELISABETH BARBOSA DE MENEZES SÁ ADVOGADO:PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS OAB/PB 395 DE

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 4 pela Lei Municipal nº1351/2002 – 07(sete) salários-mínimos – devendo a importância ser depositada na conta bancária informada pelo(s) credor(es). Em seguida, remetam-se os autos à Diretoria de Economia e Finanças para que realize o pagamento preferencial no valor de R$ (...), em favor da parte credora QUITÉRIA FERREIRA MARIANO, conforme

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 0002339-02.204.815.0000. CREDORA: LAUDECI TRIGUEIRO DE FREITAS SILVA. ADVOGADOS: MAGDA GLENE N. A. GADELHA E OUTRO OAB/PB 7.096. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE LASTRO/PB. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA/PB. PRECATÓRIO Nº 0100216-78.2000.815.0000. CREDORA: RAIMUNDA NOGUEIRA SOARES. ADVOGADOS: MAGDA GLENE N. A. GAD