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Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0239356-25.2013.8.26.0014 1000693-55.2015.8.26.0223 1001731-59.2016.8.26.0032 1012756-40.2015.8.26.0053 1016492-14.2014.8.26.0405 0901348-06.2011.8.26.0014 1001093-51.2014.8.26.0014 1002094-94.2015.8.26.0577 1014540-60.2015.8.26.0309 1023804-55.2014.8.26.0562 Apelação / Reexame Necessário 1000284-70.2016.8.26.0053 1032270-76.2015.8.26.0053 1002933-75.2016.8.
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 287 Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1042525-29.2014.8.26.0506; Assunto: Férias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: MARCO AURÉLIO HENRIQUES; Advogada: Gisele Müller Lorenzato (OAB: 264489/SP); 0000919-62.2
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2062 REQTE : Akemi Suyama Kawamata ADVOGADO : 293867/SP - Neide Akemi Yamada Osawa REQDA : Yoshino Suyama VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001690-92.2016.8.26.0032 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Elza Maria Nobre Cruz ADVOGADO : 72578/SP - Victor Della Barba Neto EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 768 DESPACHO Nº 1008794-38.2016.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Cesar Roberto Menqui - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Rejeito os embargos, pois não foi apontada qualquer omissão no acórdão. Acerca de prazo recursal, este �
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 347 sobre a impugnação apresentada.Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP) Processo 0006188-20.2017.8.26.0032 (processo principal 1000364-97.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Es
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2065 280 Processo 3000420-04.2013.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Francisca Luiza de Jesus - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Vistos. Assino ao Doutor Procurador do Estado o prazo de quarenta e oito (48) horas para que se manifeste sobre o pedido do sequestro de valores de fls. 136. In
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 372 cabendo ao Setor Técnico informar ao Juízo acerca da nova data agendada para a realização do estudo. Proceda a serventia ao cadastro dos adolescentes junto ao Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei, do Conselho Nacional da Justiça, certificando-se. Requisitem-se os laudos faltantes. Serve
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 491 AMORIM DOS ANJOS - Procuradoria do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Fica(m) o(a)(s) partes intimado(a)(s) a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as contrarrazões ao recurso de apelação interposto - (art. 1.010, do CPC).Ficam as partes cientificadas de que com a apresentação o
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 344 Vistos. Manifeste-se a o exequente Município de Araçatuba sobre a petição e documentos de fls 10/17, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO CÉSAR FERRARI (OAB 172169/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALO
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 486 GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) Intime-se. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP) Processo 0003069-17.2018.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mauricio Edmar Boer - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.