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Processo SEI nº 0002563-36.2016.4.03.8002 Documento nº 2685681 Nos termos da Lei nº 11.416/2006 e da Res. 126, do CJF, de 22.11.2010, DEFIRO à servidora Bianca Pereira Faria, RF 7436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 2, o pagamento, a título de Adicional de Qualificação – AQ decorrente de Especialização, do percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), que deverá incidir sobre o seu vencimento básico, passando a integrar a remuneração contribu
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Marilaine Almeida Santos, Juiz Federal, em 28/03/2017, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2617387/2017 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SULS PROCESSO Nº 0000873-35.2017.4.03.8002. OBJETO: Contratação de empresa par
11/06/2021 a 17/06/2021 Marcelo Andrade Bezerra – RF 7490. 18/06/2021 a 24/06/2021 Marcos César da Silva - RF 7000. 25/06/2021 a 01/07/2021 Rosivaldo Pereira Mendes - RF 6310. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Etiene Coelho Martins, Juiz Federal, em 27/05/2021, às 14:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESPACHO Nº 7715866/2021 - DFORMS/SADM-MS/NURE-MS/CPGR-SUDE
terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -2ºCOB-RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2022 – 8º BBM. Doador: Fundação Salvar do CBMMG. Donatário: CBMMG. Espécie: Doação. Objeto: Serviço de instalação de uma escada metálica no 8º BBM. Valor total: R$ 5.000,00. Uberaba/MG, 23/03/2022. Signatários: Ricardo Marisguia Mendes, Ten-Cel BM, Cmt 8º BBM e Fundação Salvar do CBMMG. -2ºCOB-RESUMO DE TERM
Processo: 0003805-30.2016.4.03.8002. Apostila nº 2/2020 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT ao Contrato n.º 5/2017 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUGC. Pregão Eletrônico nº 1/2017. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: Super Estágios LTDA EPP. (CNPJ: 11.320.576/0001-52). Objeto: Inclusão na Cláusula sexta - dos recursos orçamentários, do contrato originário, das Notas de Empenho nºs 2020NE000101, de 30/01/2020, no valor total de R$ 654.276,00 e nº
Em apertada síntese, as referidas impugnações insurgem-se contra a exigência de instalação de escritório em Campo Grande, contida no subitem 9.11.2 do Edital e nos subitens 6.4.1 e 6.4.1.1 do Termo de Referência (Anexo I do Edital), alegando possuir caráter meramente restritivo, em flagrante violação ao princípio da competitividade, isonomia, dentre outros, devendo ser incluída a possibilidade de licitantes que realizem a administração de estágio à distância, através de "agên
CONSIDERANDO as férias do servidor MARCO ANTONIO BUENO CARDOSO DE SOUSA - RF 6325, Supervisor do Setor de Mandado de Segurança (FC-5), no período de 02/07/2018 a 20/07/2018; RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARINALVA SELYMES PINTO – RF. 3598 , para substituir o servidor em férias acima mencionado no período de 02/07/2018 a 20/07/2018. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Anita Villani, Juíza Federal da 1ª Vara Federal de São Vicente, em 26/06/2018,
ALTERAR, por absoluta necessidade de serviço, as férias do servidor Vanderlei Fernando Martins, RF 5295, designadas para o período de 26/08 a 06/09/2019, para gozo no período de 24/06 a 05/07/2019. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Vera Cecília de Arantes Fernandes Costa, Juíza Federal, em 09/05/2019, às 18:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSE�
:: SEI / TRF3 - 0785489 - Extrato :: Extrato Contrato – Extrato Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA. ME (CNPJ nº 11.320.576/0001-52). Processo SEI nº 0004981-18.2014.4.03.8001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2014. Espécie: CONTRATO N° 04.602.10.14. Fundamentação Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 6.204/07 e Lei Complementar nº 123/06. Data de assinatura:
Processo: 0001754-70.2021.4.03.8002. Apostila nº 12/2022 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT ao Contrato n.º 25/2021 - DFORMS/SADMMS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 12/2021. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA (CNPJ: 21.993.683/0001-03). Objeto: Inclusão na cláusula dos recursos orçamentários do Contrato originário, da Nota de Empenho emitida para pagamento das despesas referentes ao exercício de 2022. Assi