Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12060489 Felipe Vieira Castro – DAI12 – 2 - Montes Claros - 3 - 04/05/2022 A 06/05/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período

Publicações Judiciais I ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - título do episódio ou do capítulo, quando for o caso; IV - ano de produção; V - classificação quanto ao(s) país(es) de origem, independência e constituição de espaço qualificado, conforme disposto nesta Instrução Normativa. § 4º As informações referentes aos conteúdos audiovisuais veiculados deverão ser idênticas às registradas em seus respectivos Certificados de Registro de Título (CRTs). § 5º. A programadora de canais de alcance limitado poderá submeter solicita

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 RECLAMADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Vera Mônica de Almeida Talavera(OAB: 33077/BA) MARCELA DO CARMO VILAS BÔAS(OAB: 20187/BA) ADVOGADO ADVOGADO 494 PROCESSO: 0000137-56.2018.5.05.0011 Fica V.Sa. notificada para: liquidar o julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, discriminando os tributos porventura devidos, especialmente Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2647/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTI(OAB: 25688/BA) 80 Provimento GP/CR 03/2018, deste E.TRT Notificação Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO DOS SANTOS GONCALVES Fica V.Sa. notificada para: liquidar o julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, discriminando os tributos porventura devidos, especialmente contribuição previdenciária e imposto de renda (observando, neste part

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região NORSA REFRIGERANTES S.A Andre Luiz de Souza Torres(OAB: 16381/BA) 311 condenação em anotação na CTPS, deve o(a) autor(a), no mesmo interregno, depositar sua CTPS na Secretaria, para viabilizar o cumprimento da obrigação de fazer." Intimado(s)/Citado(s): Notificação - EMENSON PASSOS OLIVEIRA Fica V.Sa. notificada para "..., nos termos do parágr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3656 385 Processo 0806473-42.2013.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Exectdo: Banco do Brasil S/A ADV: ADRIANO HENRIQUE JURADO (OAB 9528/MS) ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 14924A/MS) ADV: JOSÉ AYRES RODRIGUES (OAB 37787/SP) ADV: GILSON CARRETEIRO (OAB 161895/SP) ADV: ROBERT QUEIROZ DE ALME

Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) JONIVAN NEVES MARQUES(OAB: 25933BA) Acrinor Acrilonitrila do Nordeste S.A FERNANDA MARIA SANTANA MENDES(OAB: 23654BA) GUILHERME NEUENSCHWANDER FIGUEIREDO(OAB: 22011BA) Associação de Previdência Privada Previnor LIZ ESTEVES FERREIRA(OAB: 32054BA) Ihprev

Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Dib - Desenvolvimento Industrial do Brasil Ltda. - Me EDUARDO COSTA DE MENEZES(OAB: 17611BA) JOSÉ LINO DE ANDRADE NETO(OAB: 10760BA) Ford Motor Company Brasil Ltda. DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JÚNIOR(OAB: 11899BA) LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758BA) - Tomar ciência do despacho: "1. Notifiquem

Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Sauípe S.A. LESLEY PEREIRA MELLO(OAB: 9846BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893BA) - 1. Notifiquem-se as partes para, em trinta dias, liquidarem o julgado, discriminando os tributos porventura devidos, especialmente contribuição previdenciária e imposto de renda (observando, neste particular, o regime previsto no art. 12-A da Lei n. 7.713/19

Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Leandro dos Santos de Santana DIANA ANDRADE DE MENEZES(OAB: 22653BA) NEY DE SOUZA CACIM(OAB: 13833BA) Ceramus Bahia S.A. Produtos Cerâmicos ANTÔNIO MÁRIO DANTAS BASTOS FILHO(OAB: 27930BA) DANILO MENEZES DE OLIVEIRA(OAB: 21664BA) VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA(OAB: 30360BA) - 1. Notifiquem-se a