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Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2295 Força da Natureza - N.D.R. - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de NILTON DIAS RIBEIRO, devidamente qualificado(a)(s), pelo cumprimento da pena nos termos dos artigos 76, § 4º e 84 e paragrafo único, ambos da Lei Federal nº 9.099/95 - ADV: JOSE RENATO BOTELHO (OAB 89703/SP) Processo 1510909-18.2018.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2361 em vista o que foi certificado as folhas 167 do incidente de uniformização de jurisprudência, traslade-se cópia do acórdão do processo nº 0000008-43.2019 para os autos principais. Após, apensem-se os presentes autos aos autos principais, aguarde-se o trânsito em julgado referente ao tema 19 do ST
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1944 Freitas (OAB: 142312/SP) - Térreo, sala 27 Nº 0000083-48.2020.8.26.9012 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São José dos Campos - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Carlos Eduardo de Toledo - Vistos. Manifeste-se em 10 ( dez) d
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2266 Nº 1006361-91.2015.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrido: Carlos Antonio Gomes de Oliveira - Recorrente: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Tendo em vista o julgamento do tema 958 no STJ, retire-se o presente auto da suspensão, dando o
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3345 Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura Advs: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/SP) - Térreo, sala 27 Nº 0100109-25.2018.8.26.9012 - Processo Digital - Agrav
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2417 Bradesco S/A - Recorrido: Olga Barion Bragatto - PRATELEIRA CLS POUPANÇA - Magistrado(a) Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) Térreo, sala 27 Nº 0000438-73.2011.8.26.9012 - Processo Físico - Recurs
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2004 DESPACHO Nº 0000138-14.2011.8.26.9012 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrido: Celia Aparecida Ceruks - Recorrido: Ana Ceruks - Recorrido: Renata Ceruks - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, Folhas 175/176: Defiro o solicitado pela(o) defensor(a) no prazo le
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2312 (OAB: 265230/SP) - Leonardo Tokuda Pereira (OAB: 271955/SP) - Gabriela Amábile Teles Tavares da Silva (OAB: 418550/SP) - Térreo, sala 27 DESPACHO Nº 0000025-45.2020.8.26.9012 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São José dos Campos - Requerente: Prefeitura Mun
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2172 ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Claudio Cesar de Oliveira Pereira (OAB: 317065/SP) - Térreo, sala 27 DESPACHO Nº 0000015-69.2018.8.26.9012 - Processo Digi
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1974 Campos - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP) - Willy Vaidergorn Strul (OAB: 158260/SP) - Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) - Térreo, sala 27 Nº 0000093-92.2020.8.26.9012 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Inte