Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 2313 de Lima (OAB: 351800/SP) (Fls: 16) - Advogada: Mariana Ponte de Moura (OAB: 358956/SP) (Fls: 16) - Advogado: Sergio Roberto Scocato Teixeira (OAB: 227216/SP) 19 - 0025442-61.2015.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Relator João José Custódio Da Silveira - Recorrente: SIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2686 Nº 1025821-14.2017.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recte/Recdo: José Pacheieli da Silva - Rcrdo/Rcrte: Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal - Rcrda/Rcrte: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. Intime-se o recorrido nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2377 Execução nº 1.014.596 Sentenciado: ALEFE RAFAEL DOS SANTOS - apenso de situação processual - Ciência ao Defensor - Adv. Daniela Souza B. Pereira - OAB/SP 341.778. Colégio Recursal PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2º Turma Cível - Av. Salmão, 678, Jd. Aquarius CEP 12.246.260 - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2111 Cielo Cartões S.a. Companhia Brasileira de Meios de Pagamento - Recorrida: Jéssica dos Santos Nunes da Silva e outro Magistrado(a) Brenno Gimenes Cesca - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ALUGUEL DE MAQUINETA CIELO. PAGAMENTOS RECEBIDOS POR MEIO DE MÁQUINA DE CARTÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2068 292497/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 0000359-94.2011.8.26.9012 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Marcelo Kazuo Haraguchi - Vistos, Homologo o acordo celebrado pelas partes, para que produ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2395 conforme a Ementa a seguir transcrita: RECURSO. Agravo convertido em Extraordinário. Inadmissibilidade deste. Competência dos juizados especiais. Complexidade da prova. Tema infraconstitucional. Precedentes. Ausência de repercussão geral. Recurso extraordinário não conhecido. Não apresenta repercu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2068 292497/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 0000359-94.2011.8.26.9012 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Marcelo Kazuo Haraguchi - Vistos, Homologo o acordo celebrado pelas partes, para que produ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2068 292497/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 0000359-94.2011.8.26.9012 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Marcelo Kazuo Haraguchi - Vistos, Homologo o acordo celebrado pelas partes, para que produ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1915 ARE 690.819, relativo ao Tema 587 - (RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO DECORRENTE DE ERRO DE CÁLCULO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. OFENSA INDIRETA AO TEXTO CONSTITUCIONAL. REPERCUSSÃO GERAL. INEXISTÊNCIA. I A verificação de eventuais er

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2367 apenas indireta (Código de Processo Civil). II Repercussão geral inexistente.), publicado no DJE de 08/09/2014 e transitado em julgado aos 15/09/2014, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, recusou o recurso ante a ausência de repercussão geral da questão, por não se tratar de matéria constit