Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 400, DE 27 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS ENTRE JORNADAS; VIVIANE SOARES SIQUEIRA -Masp 1257755-7, EEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO(VIRGEM DA LAPA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: EUDILENE PATRICIA MAIA -Masp 0894027-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 16 de maio de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alexsandro Soares Pereira, Matrícula: 1341885-0 - CPF: 039.378.166-66. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26 de novembro de 2014, fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantemente: *Santa Casa de Misericórdia de Passos Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma - Passos/MG - PA/Nº 18685/2005/001/2018. Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Ribeiro Guimarães, MASP 385.348-8, CPF 808.519.756-15, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível I, Símbolo ASGPD1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/08/2013, com proventos i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 7035/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05175286 Angela Aparecida de Carvalho – PEB – 3 - Guanhaes - 15 - 17/11/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 05625280 Maria Helena Rodrigues Rocha – ASB – 1 - Sao Pedro do Suacui - 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 11864998, MARCOS AURELIO DE BRITO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 23/02/2020. Masp 11865839, ADRIANO DE OLIVEIRA MATEUS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 25/12/2019. Masp 11868353, ANDRE ALVES COSTA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 09/11/2019. Masp 11868387, CLAUDINEI JORGE DE ALMEIDA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO retifica o ato de disposição de CARLOS FERNANDO FAGUNDES AMARAL, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 23/8/2014: onde se lê “de 9/8/2014 a 31/12/2014”, leia-se “de 11/8/2014 a 31/12/2014”. retifica o ato de disposição de NARAH CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 26/8/2014: onde se lê “Agent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 77681096604 - Luciana das Merces Silva - Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 11864998, MARCOS AURELIO DE BRITO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 23/02/2020. Masp 11865839, ADRIANO DE OLIVEIRA MATEUS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 25/12/2019. Masp 11868353, ANDRE ALVES COSTA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 09/11/2019. Masp 11868387, CLAUDINEI JORGE DE ALMEIDA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exer