Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 RICARDO VITAL DE ALMEIDA, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO SHEYNER YASBECK ASFORA, PELO REQUERENTE”. (Pje28º) Revisão Criminal nº 0803910-86.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES C

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 palavra da vítima, inexiste outro caminho senão impor a condenação, com o rigor necessário que a lei exige. - TJPB: “Nos crimes de violência contra mulher, praticados no âmbito doméstico, a palavra da vítima tem relevante importância, haja vista a dificuldade da colheita de prova testemunhal para aferir a autoria e materialidade

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º Município de Sossego e 2º Câmara Municipal de Sossego (Adv. Joagny Augusto Costa Dantas – OAB/PB 2012).COTA:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”(Pje-34º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 0803821-58.2018.8.15.0000.REL

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 12 SES DO EMBARGANTE. REJEIÇÃO. Inocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, impõese a rejeição dos embargos, eis que não se prestam para rediscussão de matéria já enfrentada. Vistos, relatadas e discutidos os presentes autos. ACORDA a 3ª Câmara Cível do TJPB, à unanimidade nos termos do voto da Relatora, REJ

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 ENTORPECENTES E CIRCUNSTANCIAS QUE EVIDENCIAM A TRAFICÂNCIA. APREENSÃO DE TUBO DE ENSAIO PARA MEDIÇÃO DA QUANTIDADE VENDIDA. TRÁFICO COMPROVADO. 2. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO PRÓPRIO. CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO SE COADUNAM COM A CONDUTA DE MERO USUÁRIO. AUTORIA E MATERIALIDADE CONFIGURADAS. DEPOIMENTOS INCRIMINATÓRIOS DE POLICIAIS MILITARES Q

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 16 ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, realizada na “Sala de Sessões Desembargador Manoel da Fonsêca Xavier de Andrade”, em 13 (treze) de março de 2019 (dois mil e dezenove).Sob a Presidência, no início da sessão, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Vice-Pres

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. (Pje-3º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0802944-26.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA). Agravante: Estado da

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 20 Srs. Juízes de Direito a seguir relacionados por ordem de antiguidade na Entrância: 01 – Audrey Kramy Araruna Gonçalves (3º Juizado Aux. Família da Capital);02 – Andréa Dantas Ximenes (3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da Capital);03 – Wladimir Alcibíades Marinho F. Cunha (1º Juizado Aux. de Cível da Capital);04 – Perilo Ro

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 trabalhos o Bacharel Robson de Lima Cananéa, Gerente de Processamento. Às 09h10min, havendo número legal, foi aberta a presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, o Eminente Desembargador Presidente usou da palavra para propor voto de profundo pesar ao Excelentíssimo Senhor Desemba

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000435-16.2008.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: NOVO RUMO MOTORES E PÇAS LTDA. Embargado: MIRTES DE SOUZA ROCHA. Intimação ao Advogado MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA (OAB/PB nº 11.741), na condição de Advogado do Embargado, com fundame