Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 14 GA COUTINHO, FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, GERALDO EMÍLIO PORTO, GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES, GUSTAVO PESSOA TAVARES DE LYRA, HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO, MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA VELOSO DE FRANÇA, MAX NUNES DE FRANÇA, MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, PAULO SAND

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 10 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 190) Apelação Cível nº 0800718-72.2017.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Vlaviane Alves da Silva, Samuel Alves Barros, Maxsuel Alves Barros e Wendheo David Alves Barros. Advogado(s): Paulo Sabino de Santana – OAB/PB 9.231. PAUTA DE JULGAMEN

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 311 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0015091-02.2013.815.2001. ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: REGINALDO APARECIDO DE SOUZA. ADVOGADO(S): RODOLFO NÓBREGA DIAS (OAB/PB 14.945). EMBARGADO: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGA

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 12 ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 2ª. (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL REALIZADA EM 16 (DEZESSEIS) DE JUNHO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM). PRESIDIU A PRESENTE SESSÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO, PRESIDENTE. PRESENTES OS

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 8 AOS SEGUINTES FATOS: (I) EXCEDER INJUSTIFICADAMENTE OS PRAZOS PARA DESPACHAR; (II) DETERMINAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS ATOS PROCESSUAIS SE REALIZASSEM NOS PRAZOS LEGAIS E (III) OSTENTAR CONDUTA POSITIVA E DE COLABORAÇÃO PARA COM OS ÓRGÃOS DE CONTROLE E DE AFERIÇÃO DE SEU DESEMPENHO PROFISSIONAL, SEM O AFASTAMENTO DO MAGISTRAD

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 26 28º - PJE) Habeas Corpus nº 0811577-50.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Evanildo Nogueira de Souza Filho (OAB/PB 16.929). Pacientes: JEFFERSON PATRÍCIO DOS SANTOS e KLEITON WESLEY XAVIER DA SILVA. 29º - PJE) Habeas Corpus nº 0809108-31.2020.815

Diário da Justiça ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 8 JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PRESENTE À SESSÃO, REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR HERBERT DOUGLAS TARGINO, PROCURADOR DE JUSTIÇA CONVOCADO. SECRETARIANDO A SESSÃO KATHYANNE ALVES SILVA GOMES. HAVENDO NÚMERO LEG

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 98.709..RECORRIDO: LETICIA DANTAS ALVES. ADVOGADO DO RECORRIDO: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL -OAB/PB 10798 HORAS: 13:30 - PROCESSO: 001178928.2014.8.15.2001.RECORRENTE: MARIA NIETE DE MELO RESENDE, ADVOGADO DO RECORRENTE: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450.RECORRIDO: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO DO RECORRIDO

Diário da Justiça ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022 (videoconferência), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – férias (presencial), João Benedito da Silva (presencial), João Alves da Silva (presencial), Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (presencial), José Ricardo Porto (videoconferência), Carlos Martins Beltrão Filho (presencial), Leandro dos Santos (videoconferência), Oswaldo T

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 LEVANTADA PELA RELATORA, DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD. EM SEGUIDA, POR IGUAL VOTAÇÃO, FORAM REJEITADAS AS PRELIMINARES DE NULIDADE DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PAD; DE CERCEAMENTO DE DEFESA, PELA AUSÊNCIA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO PELA MAGISTRADA, DR. JOCÉLIO JAIRO VIEIRA, NA SESSÃO DE INSTAURAÇÃO DO PAD; D