TJPB 07/10/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
LEVANTADA PELA RELATORA, DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD. EM
SEGUIDA, POR IGUAL VOTAÇÃO, FORAM REJEITADAS AS PRELIMINARES DE NULIDADE DA PORTARIA
DE INSTAURAÇÃO DO PAD; DE CERCEAMENTO DE DEFESA, PELA AUSÊNCIA DO ADVOGADO
CONSTITUÍDO PELA MAGISTRADA, DR. JOCÉLIO JAIRO VIEIRA, NA SESSÃO DE INSTAURAÇÃO DO
PAD; DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA, POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA O
JULGAMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, EM FACE DO ACÓRDÃO QUE INSTAUROU O PAD
E A DE CERCEAMENTO DE DEFESA, POR AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL NA
FASE ANTERIOR À INSTAURAÇÃO DO PAD. NO MÉRITO, DEPOIS DO VOTO DA RELATORA, JULGANDO
IMPROCEDENTE O PAD, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DA MAGISTRADA, O ADVOGADO RINALDO MOUZALAS OAB PB
11.589. 3º – RECURSO ADMINISTRATIVO nº 2021.021.328 (PROCESSO nº 0000061-32.2021.815.0000 TJPB/RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR Nº 0001333-02.2020.8.15.1001 – PJE - CGJPB/ PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS CNJ Nº 0010397-50.2020.2.00.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Gilson Marques Gondim. Recorrido: Sivanildo Torres
Ferreira, Juiz de Direito titular da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital (Adv. Eugênio Gonçalves
da Nóbrega – OAB/PB 8.028). COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO DO DIA 03.11.2021, EM
RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO,
QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. 4º – RECURSO ADMINISTRATIVO nº 000035678.2018.815.1001. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Recorrente: Banco Bradesco
S/A (Advs. Anastácio Marinho – OAB/PB 8.502-A e Rômulo Pinto de Lacerda Santana – OAB/PB
18.584). Recorrida: Ritaura Rodrigues Santana, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande (Adv. Eugênio Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB 8.028). Obs.: Impedido o Exmo. Sr.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (fl. 11) (art.39 do R.I.T.J.-PB). Averbaram suspeição os
Exmos. Srs. Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (fls.34) e Maria das Graças
Morais Guedes (fl.67) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). DECISÃO: ACOLHIDA, POR MAIORIA, A PRELIMINAR
DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO, CONTRA O VOTO DO RELATOR, QUE A REJEITAVA. LAVRARÁ
O ACÓRDÃO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, AUTOR DO PRIMEIRO VOTO CONDUTOR.
O RELATOR LANÇARÁ NOS AUTOS SUA DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL, NA DEFESA DA RECORRIDA, O ADVOGADO EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA OAB PB
8.028. 5º – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO nº 0808483-56.2004.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA). Agravante: Maria de Fátima Lúcia Ramalho (Advs. Eremilton Dionísio da Silva –
OAB/PB 21.230 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo
Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 10835517), Maria das Graças Morais Guedes, VicePresidente (ID 10869604), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 10918084), Abraham Lincoln da Cunha
Ramos (ID 10946397) e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (ID 11205556) (art. 40 do R.I.T.J.PB). COTA: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, SEGUIDO DO VOTO DO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO, NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, PEDIU VISTA O DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. OS DEMAIS AGUARDAM. AVERBOU SUSPEIÇÃO, EM SESSÃO, O DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. PAUTA SUPLEMENTAR: PS.01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2021.031.258. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Assunto: Portaria GAPRE nº 1.273/2021, ad referendum do Tribunal Pleno, prorrogando, a partir de
18 de setembro até 16 de dezembro de 2021, a convocação do Excelentíssimo Senhor Carlos
Eduardo Leite Lisboa para, na forma dos arts. 9°, § 2°, 182, 287 e 287-A da LOJE, atuar conjunta
e paralelamente no Gabinete do Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior (Pub. no DJE do dia
16.09.2021). DECISÃO: REFERENDADA A PORTARIA. UNÂNIME. PS.02 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2021.101.834 - RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA - referente ao Ofício nº 103/2021–TRE-PB/PTRE/ASPRE, do Exmo. Sr. Des. Joás de
Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, solicitando
a indicação de 02 (dois) Juízes de Direito, na forma do disposto no art. 120, § 1º, inciso I, alínea
“b” c/c o art. 121, § 2º da Constituição Federal, para preenchimento de 02 (duas) vagas de Juiz
Membro Suplente, em virtude do término do biênio dos Excelentíssimos Senhores Almir Carneiro
da Fonseca Filho e Sivanildo Torres Ferreira, em 23.10.2021. Observação: Também integram
aquela Corte, na categoria de Juiz de Direito, como Membros Efetivos, os Excelentíssimos Senhores
Fábio Leandro de Alencar Cunha e José Ferreira Ramos Júnior. Informações: - De acordo com a
informação prestada pela Gerência de Primeiro Grau às fls. 19 (Memorando Circular s/n/2021),
após decorrido o prazo de 05 dias corridos para inscrição, apenas a Exma. Sra. Dra. Maria de
Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital,
inscreveu-se para concorrer às vagas de Membro Suplente do TRE-PB, categoria Juiz de Direito.
- Na sessão ordinária administrativa do dia 08 de setembro de 2021, decidiu-se, à unanimidade,
pelo adiamento da apreciação do pedido, para publicação de novo Edital, com a manutenção do
nome da magistrada já inscrita. - Novo Aviso foi publicado pela Gerência de Primeiro Grau no
Diário da Justiça no dia 09.09.21. Magistrados inscritos, por ordem de protocolização: 1. MARIA
DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO (Juíza de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital);
2. HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR (Juiz de Direito Titular do 2° Tribunal do Júri da
Comarca da Campina Grande); 3. EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE (Juiz de Direito Titular da Vara
de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande) e 4. FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA
BRANDÃO (Juíza de Direito Titular do 2° Tribunal do Júri da Comarca da Capital). DECISÃO:
REJEITADA, POR UNANIMIDADE, QUESTÃO DE ORDEM APRESENTADA PELA MAGISTRADA MARIA DE
FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, NO SENTIDO DE SER POSTA EM JULGAMENTO A ESCOLHA DE UMA DAS
VAGAS DE MEMBRO SUPLENTE DO TRE/PB, NA CATEGORIA JUIZ DE DIREITO, ASSEGURANDO O
DIREITO DA REQUERENTE CONCORRER SOZINHA A ESTAS VAGAS, PELA RAZÃO DE QUE APENAS
ELA SE INSCREVEU, NO PRAZO LEGAL. EM SEGUIDA, INDICADOS OS NOMES DOS MAGISTRADOS
HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, COM 15 (QUINZE) VOTOS E FRANCILUCY REJANE DE
SOUSA MOTA BRANDÃO, COM 14 (CATORZE) VOTOS, PARA INTEGRAREM, COMO MEMBROS
SUPLENTES, O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SENDO QUE MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO,
OBTEVE 02 (DOIS) VOTOS E EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE, OBTEVE 01 (UM) VOTO. PS.03 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.117.568 - RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - Assunto: Portaria GAPRE nº 1.260/2021, ad
referendum do Tribunal Pleno, convocando, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo
Senhor Doutor Eslú Eloy Filho, Juiz de Direito Titular da Vara Militar da Comarca da Capital, para
integrar o Egrégio Tribunal Pleno e a Câmara Especializada Criminal, no período de 07 de
setembro a 07 de outubro de 2021, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador
João Benedito da Silva, considerando o afastamento para tratamento de saúde, na forma do
inciso I, do art. 127 (Loje). (Pub. no DJE do dia 13.09.2021). DECISÃO: REFERENDADA A PORTARIA.
UNÂNIME. Ao final dos trabalhos, a corte aprovou, à unanimidade, propositura da Excelentíssima
Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, de voto de aplauso, como
anotação em ficha funcional, aos conciliadores e mediadores deste Tribunal, pela dedicação,
esmero e eficiência no exercício do mister desses servidores e voluntários, por ocasião da
comemoração, no dia 23 de setembro, do Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e
Extrajudiciais. Em seguida, foi aprovado, à unanimidade e com comunicação ao Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande de Sul e ao Presidente da Escola da Magistratura da
Associação de Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, voto de pesar de propositura do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Vital de Almeida, pelo falecimento do
Desembargador Eladio Lecey, oportunidade em que foram enaltecidas suas qualidades, que o
levaram a ocupar posição de destaque no Judiciário brasileiro. Nada mais ocorrendo, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, deu por encerrada a presente sessão, às
18h06min, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE.
Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL EM EXERCÍCIO
ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
4ª. (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
REALIZADA EM 08 (OITO) DE SETEMBRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM). PRESIDIU A PRESENTE
SESSÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO, PRESIDENTE.
PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI, LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR E JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. AUSENTES,
JUSTIFICADAMENTE, OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES LEANDRO DOS SANTOS
E ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PRESENTE À SESSÃO, REPRESENTANDO O MINISTÉRIO
PÚBLICO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR HERBERT DOUGLAS TARGINO, PROCURADOR DE
JUSTIÇA CONVOCADO. SECRETARIANDO A SESSÃO KATHYANNE ALVES SILVA GOMES. HAVENDO
NÚMERO LEGAL, ÀS 09H08MIN FOI ABERTA E INICIADA A PRESENTE SESSÃO. LIDA E APROVADA, SEM
RESTRIÇÕES, A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ATO CONTÍNUO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE
SUBMETEU À APRECIAÇÃO DO AUGUSTO COLEGIADO A PAUTA DE JULGAMENTO CONSTANTE DOS
ITENS ADIANTE DISCRIMINADOS: PAUTA ORDINÁRIA: PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 1º) – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL Nº 0807746-91.2020.8.15.0000. SUSCITANTE: DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO.
5
SUSCITADO: DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.09.2021: “ADIADO
POR FALTA DE QUÓRUM.” PROCESSO FÍSICO: RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 8º) – AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2009769-19.2014.8.15.0000. AUTORAS:
THAIS MARIA FERREIRA DE FREITAS E MARIA LUIZA FERREIRA DE FREITAS, REPRESENTADAS POR
SUA GENITORA SUÉVIA PATRÍCIA FERREIRA DO NASCIMENTO (ADVª.: ELIOMARA CORREIA ABRANTES,
OAB/PB 1326-A). RÉ: SUÊNIA MARIA BRITO (ADV.: GILVAN VIANA RODRIGUES, OAB/PB 6494). “JULGOUSE IMPROCEDENTE À RESCISÓRIA NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME.” NADA MAIS
OCORRENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA
A SESSÃO ÀS 09:18 MIN, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA. DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO
PORTO PRESIDENTE DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL. DR. ARISTÓTELES DE SANTANA FERREIRA
PROCURADOR DE JUSTIÇA. KATHYANNE ALVES SILVA GOMES SUPERVISORA DA 1ª SEÇÃO
ESPECIALIZADA CÍVEL.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 12; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 5; Alberto Da Silva
Rodrigues 013662 - Pb • 15; Aloisio Barbosa Calado Neto 017231 - Pb • 11; Ana Maria Ribeiro De Aragao
019200 - Pb • 28; Ana Patricia Vieira De Almeida 018346 - Pe • 4; Artur Araujo Filho 010942 - Pb • 15;
Bartolomeu Brasiliano De Melo 009282 - Pe • 31; Bruno Misael Di Paula Pinto 028032 - Df • 11; Durvaldo
Ramos V.C.Neto 005550 - Rn • 5; Edmilson Nunes De Oliveira 022524 - Pb • 14; Eduardo Martinho
Guedes Pereira 004854 - Pb • 22; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 3; Fabiano Barcia De
Andrade 006840 - Pb • 3; Georgiana Waniuska Araujo Lucena 008500 - Pb • 23; Harley Hardenberg
Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 6; Henrique Jose Parada Simao 221386 - A • 3; Jose Araujo Do
Nascimento 008792 - Pb • 13; Jose Silva Formiga 002507 - Pb • 25; Juliana Regis Araujo Coutinho
012799 - Pb • 1; Leopoldo Marques D Assuncao 006560 - Pb • 6; Livieto Regis Filho 007799 - Pb • 24;
Marcelo Da Silva Leite 009035 - Pb • 12; Maria Ivonete De Figueiredo 004973 - Pb • 19; Maudivan Pereira
Dantas 012461 - Pb • 6; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - Pb • 20; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb
• 18; Pedro Celestino Figueiredo Neto 016555 - Pb • 8; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 7; Thelio
Farias 009162 - Pb • 13; Thiago Giullio De S Germoglio 014370 - Pb • 2
NOTAS DE FORO
CAPITAL
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 225/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0008251-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME MARCONI
COUTINHO DE SOUSA ADVOGADO: 012799PB JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO. REU:
CONDOMINIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0061626-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL HENRIQUE
XAVIER ADVOGADO: 014370PB THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO. REU: BANCO DO BRASIL S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 225/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0013867-34.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO LEANDRO
FILHO ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: BANCO REAL ABN AMRO
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 225/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0025784-84.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO ALVES DIAS
FILHO ADVOGADO: 018346PE ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 118/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0024817-36.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO OLINTO ADVOGADO:
001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: JOSE ROBERTO DA SILVA OLINTOREU:
ALEXSANDRO DE LIMAREU: DEMETRYUS DANTAS DE SALES CLEMENTINO ADVOGADO: 005550RN
DURVALDO RAMOS V.C.NETO. INDICIADO: JOSILENE DE LIMAREU: JOSEILTON PEREIRA DO
NASCIMENTOINDICIADO: JANAINA FIRMINO DA SILVAINDICIADO: ELISANGELA DA CONCEICAO
DA SILVAINDICIADO: SUZANA BATISTA EGIDIOINDICIADO: CAPEGIANA LOPES DA SILVA
OLINTOINDICIADO: JOAO CANDIDO FILHOINDICIADO: ALINE JANUARIO DE SOUZAREU: JOAO
BATISTA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 142/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0007634-18.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DOS SANTOS
ALVES ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: EDVALDO
MIGUEL DE LIMAREU: LINDEVALDO LIMA SILVA ADVOGADO: 012461PB MAUDIVAN PEREIRA
DANTAS , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: JOSE SEBASTIAO QUEIROZ
FILHOVITIMA: ADALTO GUTIERRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 200/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0001804-32.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JULIANA CARVALHO DE
HOLANDA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0005504-79.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSUEL BARROS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016555PB PEDRO CELESTINO FIGUEIREDO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0006152-88.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP
41/2016 GOEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0006162-35.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP
52/2016 GOEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0008315-41.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VICTOR DA SILVA
VICTOR ADVOGADO: 017231PB ALOISIO BARBOSA CALADO NETO , 028032DF BRUNO MISAEL
DI PAULA PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0016424-15.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSENILDO DE LIMA
PEREIRA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE , 011612PB ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA. REU: EVANDERLEY TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA
SILVA LEITE , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0010878-98.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO RODRIGUES
DANTAS ADVOGADO: 008792PB JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO , 009162PB THELIO FARIAS.
VITIMA: ALANA FERNANDES DE BRITOVITIMA: PEDRO ALMEIDA SANTOS Sentenca: Intime-seda
seguinte sentença: Assim sendo, com espeque no art.107, I, do Códigode Processo Penal, DECLARO
EXTINTA A PUNIBILIDADE com relação ao sentenciado EVERALDO RODRIGUES DANTAS, em
virtude do seu falecimento.