TJPB 02/10/2020 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020

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28º - PJE) Habeas Corpus nº 0811577-50.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Evanildo Nogueira de
Souza Filho (OAB/PB 16.929). Pacientes: JEFFERSON PATRÍCIO DOS SANTOS e KLEITON WESLEY
XAVIER DA SILVA.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0809108-31.2020.815.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Márcio Maciel Bandeira (OAB/PB 10.101) e outros.
Paciente: CÍCERO FERREIRA DA SILVA.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0809887-83.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITA LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrante: Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo (OAB/PB 22.516). Paciente: JUVENAL DINIZ
DOS SANTOS JÚNIOR.
31º - PJE) Habeas Corpus nº 810495-81.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Iara Bonazolli (Defensora Pública). Paciente:
JEFFERSON JUNIOR RODRIGUES DA SILVA.
32º - PJE) Apelação Criminal n.º 007384-04.2018.815.2002. Vara de Violência Doméstica da Comarca da
Capital. Apelante: ERIKA CRISTINA DE CARVALHO (Defensor Público: Otávio Gomes de Araújo). Apelada:
Justiça Pública
33º - PJE) Agravo em Execução nº 0811306-41.2020.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITA LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Agravante: FRANCISCO ZERISVALDO DUARTE (Adv.:
Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB 25.602). Agravada: Justiça Pública.
34º - PJE) Habeas Corpus nº 0811005-94.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Francisco de Assis Fernandes (OAB/PB 21.244). Paciente:
CLEVERTON JOSÉ DE OLIVEIRA.
35º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0811921-31.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). Agravante: CRISTIANY TEOTONIO LACERDA (Adv.: João de Deus Quirino Filho, OAB/PB
10.520). Agravada: Justiça Pública.
36º - PJE) Recurso em Sentido Estrito n. 0809240-88.2020.815.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: MURILO FELIX DA SILVA (Defensora Pública: Lúcia de Fátima Freire Lins).
37º - PJE) Habeas Corpus nº 0809993-45.2020.8.15.0000. 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Naiara Antunes Dela-Bianca (Defensora Pública). Paciente:
CARLOS ANTÔNIO LOPES DO NASCIMENTO
38º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809919-88.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: Ministério Publico. Agravado: CARLA SANDRELY BATISTA
DA SILVA (Defensora Pública: Ryveka C. M. Bronzeado).
39º - PJE) Habeas Corpus nº 0810233-34.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Iara Bonazolli (Defensoria Pública). Paciente: DAVID
ALVES RODRIGUES.
40º - PJE) Habeas Corpus nº 0810225-57.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Iara Bonazolli (Defensoria Pública). Paciente:
BRUNO DE SOUZA OLIVEIRA.
41º - PJE) Habeas Corpus nº 0810641-25.2020.8.15.0000. Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Robério Silva Capistrano (OAB/PB 20.812). Paciente: MARIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA.
42º - PJE) Habeas Corpus nº 0810583-22.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim (OAB/PB 13.971).
Paciente: ESTER NOGUEIRA SILVA DE MEDEIROS.
43º - PJE) Habeas Corpus nº 0809547-42.2020.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349). Paciente: JOÃO WELLINGTON VITURINO DE PAIVA
44º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0810536-48.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Agravante: JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA (Defensora Pública: Aline Araújo Sales da Silva).
Agravada: Justiça Pública.

DAM.” RELATOR: EXMO. SR. DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE - 7º) –
Mandado de Segurança nº 0810846-88.2019.8.15.0000. Impetrante: Mac Construções e Serviços Ltda – ME
(Advs.: Ana Carolina Belém Cordeiro, OAB/RN 4076 e Thiago Henrique Custodio Alves, OAB/SP 302.885).
Impetrado: Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. “RETIRADO DE PAUTA, DEVIDO À
SUSPEIÇÃO DO DESEMBARGADOR RELATOR, EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, POR MOTIVO
SUPERVENIENTE.” RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI. PJE – 8º) – Mandado de Segurança nº 0804710-75.2019.8.15.0000. Impetrantes: Durval Veloso da Silva
e outros (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB 16.791). Impetrado: Comandante Geral da Polícia
Militar do Estado da Paraíba. “CONCEDEU-SE PARCIALMENTE À SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO
DA RELATORA. UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. SR. DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ). PJE – 9º) – Mandado de Segurança nº 0804836-62.2018.8.15.0000. Impetrante: Jonas Félix da
Costa (Adv.: Marcos Aurélio Nogueira da Silva, OAB/PB 12.690). Impetrado: Comandante Geral da Polícia
Militar do Estado da Paraíba. “CONCEDEU-SE PARCIALMENTE À SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. SR. DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ). PJE – 10º) – Mandado de Segurança nº 0808035-58.2019.8.15.0000. Impetrante: Flávio Pereira de
Sousa Vidal (Adv.: Jameson da Silva, OAB/PB 16.814). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do
Estado da Paraíba. “CONCEDEU-SE PARCIALMENTE À SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI.
PJE – 11º) – Mandado de Segurança nº 0812407-50.2019.8.15.0000. Impetrante: Antônio Marcos de Souza
Rodrigues (Adva.: Rosilene Nery de Azevedo Galindo, OAB/PB 22.207). Impetrado: Comandante Geral da
Polícia Militar do Estado da Paraíba. “CONCEDEU-SE PARCIALMENTE À SEGURANÇA NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA. UNÂNIME.” RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI. PJE – 12º) – Mandado de Segurança nº 0812892-50.2019.8.15.0000. Impetrante: Antônio
Chaves de Andrade (Adva.: Rosilene Nery de Azevedo Galindo, OAB/PB 22.207). Impetrado: Comandante
Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. “CONCEDEU-SE PARCIALMENTE À SEGURANÇA NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. PJE – 13º) – Mandado de Segurança nº 0808963-09.2019.8.15.0000. Impetrante: Abelardo Melo de
Souza (Adv.: Wagner Veloso Martins, OAB/PB 25.053-A). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do
Estado da Paraíba. “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 14º) – Mandado de Segurança nº 0800500-78.2019.8.15.0000.
Impetrante: Antônio Carlos Lins Alves (Adv.: Kaio Batista de Lucena, OAB/PB 21.841). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu por encerrada a sessão às
10:38 min, da qual foi lavrada a presente Ata. Desembargador José Aurélio da Cruz PRESIDENTE DA 1ª
SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL. Dr. Aristóteles de Santana Ferreira PROCURADOR DE JUSTIÇA. Kathyanne Alves Silva Gomes SUPERVISORA DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL.
ATA DECLARATÓRIA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL,
REALIZADA EM 02 (DOIS) DE SETEMBRO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE). SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, PRESIDENTE. PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR), MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. LEANDRO DOS
SANTOS). AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES
JOSÉ RICARDO PORTO, MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS E EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). SECRETARIANDO A SESSÃO KATHYANNE
ALVES SILVA GOMES, ASSESSORA. ÀS 09H:30MIN, NÃO HAVENDO NÚMERO LEGAL, A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL DEIXOU DE SER INSTALADA POR FALTA DE QUÓRUM, FICANDO OS FEITOS ADIADOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA JÁ DESIGNADA PARA O DIA
30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 09:00MIN. ATO CONTÍNUO, O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LAVRATURA DA PRESENTE ATA. DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ PRESIDENTE DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL. DR. ARISTÓTELES
FERREIRA DE SANTANA, PROCURADOR DE JUSTIÇA. KATHYANNE ALVES SILVA GOMES ASSESSORA DA
1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL.

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – 12ª VARA CÍVEL – NF 58/20 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART. 346, CPC) - PROCESSO Nº.
0862779-19.2016.8.15.2001- CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – AUTORA: JOSELMA ANDREA FERREIRA
DE ANDRADE – ADVOGADA: 16187PB CARLA EMILY GREGORIO DANTAS. RÉU: SOCIAGRO Sociedade
Agro Imobiliaria e Construções Ltda. - EPP. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze)
dias, pronunciar-se acerca da petição (ID 32619431), requerendo o que entender de direito.
.

CAMPINA GRANDE
ATAS DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
5ª. (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA (MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA) DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL REALIZADA EM 22 (VINTE E DOIS) DE JULHO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE). Presidiu a
presente Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Aurélio da Cruz, Presidente. Presentes os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Ricardo Porto, Leandro dos Santos, Abraham Lincoln da
Cunha Ramos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, João Batista Barbosa (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior), Eduardo José de Carvalho Soares (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. José Aurélio da Cruz) e José Ferreira Ramos Júnior
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Desembargador Onaldo Rocha de Queiroga (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. José Aurélio da Cruz). Presente à
Sessão, representando o Ministério Público, a Excelentíssima Senhora Doutora Lúcia de Fátima Maia de
Farias, Procuradora de Justiça convocada. Secretariando a sessão Kathyanne Alves Silva Gomes. Havendo número legal, às 09h07min foi aberta e iniciada a presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a Ata
da Sessão anterior. Ato contínuo, o Excelentíssimo Senhor Presidente submeteu à apreciação do Augusto
Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos itens adiante discriminados: PAUTA ORDINÁRIA: PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR
(JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MOARES B. CAVALCANTI). PJE - 1º) – Mandado de Segurança nº 0807574-23.2018.8.15.0000.
Impetrante: Gelsa de Fátima Simões Dália (Adv.: Pedro Simões Pereira Dália, OAB/PB 21.210). Impetrado:
Secretário de Administração do Estado da Paraíba. “CONCEDEU-SE À SEGURANÇA NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. SR. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ). PJE – 2º) – Mandado de Segurança nº 0811350-94.2019.8.15.0000. Impetrante: Paraguay Ribeiro
Coutinho Advogados Associados (Adv.: Taiguara Fernandes de Sousa, OAB/DF 47.823). Impetrado: Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR.
DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE - 3º) – Mandado de Segurança nº
0811868-84.2019.8.15.0000. Impetrante: Ires José de Castro (Adv.: Fillipe Cavalcanti de Souza Vieira, OAB/
PB 24.669). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. “APÓS O VOTO DO
RELATOR, CONCEDENDO PARCIALMENTE À SEGURANÇA, PEDIU VISTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS, OS DEMAIS AGUARDAM.” RELATOR: EXMO. SR. DES. EDUARDO
JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE - 4º) – Mandado de Segurança nº 0811993-52.2019.8.15.0000.
Impetrante: Walter Balbino Sales (Adv.: Fillipe Cavalcanti de Souza Vieira, OAB/PB 24.669). Impetrado:
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. “DENEGOU-SE A SEGURANÇA NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. SR. DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE - 5º) – Mandado de Segurança nº 0812301-88.2019.8.15.0000. Impetrante:
Claudianor Vieira da Costa e Pereira (Adva.: Rosilene Nery de Azevedo Galindo, OAB/PB 22.207). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. “APÓS O VOTO DO RELATOR, DENEGANDO
À SEGURANÇA, PEDIU VISTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS, OS
DEMAIS AGUARDAM.” RELATOR: EXMO. SR. DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ). PJE - 6º) – Mandado de Segurança nº 0813284-87.2019.8.15.0000. Impetrante: Erasmo Alves de
Brito (Adv.: Kaio Batista de Lucena, OAB/PB 21.841). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do
Estado da Paraíba. “APÓS O VOTO DO RELATOR, CONCEDENDO PARCIALMENTE À SEGURANÇA,
PEDIU VISTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS, OS DEMAIS AGUAR-

NOTA DE FORO Nº 02/2020. VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE/PB. PROCESSO Nº 0015388-28.2014.8.15.0011. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. EXECUTADO:
VENICIOS CABRAL NOGUEIRA. Intimação da parte executada para tomar ciência da sentença que extinguiu o
processo de execução fiscal.
NOTA DE FORO Nº 02/2020. VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE/PB. PROCESSO Nº 0015388-28.2014.8.15.0011. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. EXECUTADO:
ISMAR VENICIOS CABRAL NOGUEIRA. Intimação da parte executada para tomar ciência da sentença que
extinguiu o processo de execução fiscal.

POMBAL
NOTA DE FORO Nº 66/2020– PJE - 1ª Vara de Pombal/PB - Processo: 0802695-06.2019.8.15.0301 – PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL – Recursos Minerais - AUTOR: GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA - ME - RÉUS: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS e MUNICÍPIO DE COREMAS/PB– Intimem-se os Municípios de Cajazeirinhas e de
Coremas/PB da sentença que rejeitou os embargos.
NOTA DE FORO Nº 66/2020– PJE - 1ª Vara de Pombal/PB - Processo: 0802683-89.2019.8.15.0301 – PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL – Recursos Minerais - AUTOR: GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA - ME - RÉUS: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS e MUNICÍPIO DE EMAS/PB– Intimem-se os Municípios de Cajazeirinhas e de Emas/
PB da sentença que rejeitou os embargos.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 30/09/2020
Processo: 0000590-85.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Recorrente: Cartorio Antonio Holanda, Advogado:
Otavio Neto Rocha Sarmento, Eric Vitorino Rolim, Fernanda Soares De Sousa, Recorrido: Juizo Da 3 Vara De
Cajazeiras(Vara Do Reg. Publico).

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adao
Soares De Sousa 018678 - Pb • 489; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 459, 846; Adilson Coutinho Da
Silva 024424 - Pb • 685; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 359 ; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb
• 412, 414, 415, 416; Adolpho Emanuel Ismael Antunes 018763 - Pb • 1129; Adriana Maria E Silva De
Oliveira 017861 - Pb • 965; Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb • 658; Adriano Tadeu Da Silva 011320
- Pb • 772; Afro Rocha De Carvalho 013623 - Pb • 229; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106 - Pb
• 405; Alcides Marques Noberto 025207 - Pb • 390; Aldaris Junior 010581 - Pb • 495, 521; Alex Richard
Souza Do Nascimento 018743 - Pb • 849; Alexandre De Oliveira Arruda 011359 - Pb • 456, 457, 468;
Alyssom Amorim Quaresma 017455 - Pb • 460; Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 417;
Amanda Cristina Perigo De Freitas 023269 - Pb • 192; Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 592; Ana