Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Publicação: terça-feira, 28 de abril de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.957 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVIII INTIMAÇÃO ÀS PARTES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020039969 – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 08/2020 – Em ha

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 4 ATAS DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 8ª Sessão Ordinária Judicial, por videoconferência, do Tribunal Pleno, realizada na “Sala de Sessões Desembargador Manoel da Fonsêca Xavier de Andrade”, em 26 de maio de 2021. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente. Participaram aind

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000235-82.2017.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ FÁBIO DOS SANTOS (Adv.: José Agnaldo Cordeiro de Azevedo, OAB/PB nº 7.092). Apelada: Justiça Pública. 30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000088-12.2017.815.0111. Comarca de Ca

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Impetrado: Desembargador Presidente da Comissão do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA (DESTAQUE), DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE-3º) – Revisão Criminal nº 0801002-80.2020.8.15.0000.

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 bargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente, usou da palavra para registrar que os Eminentes Desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho integrarão o Comitê de Priorização do 1º Grau e a Comissão de Orçamento deste Poder Judiciário, respectivamente, nos seguintes termos: (*) �

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 14 Martsung Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar - OAB/PB 10.927 e outra). Impetrado: Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. DECISÃO: DENEGOU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO IMPETRANTE, O ADVOGADO MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTI DE ALENCAR. TAMBÉM FEZ USO DA PAL

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 (PJE-12º) – Revisão Criminal nº 0800493-23.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Alisson Amorim Santos (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Requerida: Justiça Pública. (PJE-13º) – Revisão Criminal nº 0800212-96.2020.8.15.0000. RELATO

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 6 5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020.053.205 (Processo nº 000011447.2020.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Assunto: Concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na Categoria de Alta Distinç

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021 6 (PJE-11º) – Revisão Criminal nº 0811102-94.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Niedson da Silva (Adv. Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Machado - OAB/PB 17.086). Requerida: Justiça Pública. FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JAILSON BEZERRA DE ANDRADE

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 4 (PJE-4º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0810395-63.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Requerente: Prefeito do Município de Catingueira (Adv. Antônio Eudes Nunes da Costa Filho – OAB/PB 16.683). Requerido: Câmara Municipal de Catingueira. COTA: NA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 27.04.2020 A 04.05