Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 067/16; Partes: SETOP e o Município de Entre Rios de Minas; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura: 17/03/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 083/16; Partes: SETOP e o Município de Águas Formosas; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 17/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 57 diário do exeCutivo vencedora: Positiva Promoções e Eventos Ltda-ME no valor total de R$44 .700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais); Lote 3: Resultado-Revogado. Ratificado em 30/05/2016 . 3 cm -30 838085 - 1 Secretaria de eStado de eSPorteS 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2014, EMG/SEESP e o Município de Inhaúma . Objeto: Ampliar meta e prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 14/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo dePartamento de obraS PúblicaS do eStado de minaS GeraiS PolÍcia militar do eStado de minaS GeraiS DEPArTAMENTO DE OBrAS PÚBLiCAS DO ESTADO DE MiNAS GErAiS DEOP-MG O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº Cv .006/2016, destinada à Elaboração de relatório de Prospecção e Projeto de recuperação da Estrutura de Madeira do Prédio da Escola Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EMX3209 4319428 Locaralpha Loc. De Veiculos Ltda GSP9928 4360658 Mario Inacio Junior HEK8451 4377013 Mauricio Vieira HHZ3334 4355019 Sergio Brandao Bambirra HHZ3334 4355011 Sergio Brandao Bambirra BTA6362 4285415 Solange Aparecida B. Silva BTA6362 4347425 Solange Aparecida Batista Silva ABV7878 4348662 Sturmer Transp. Rodoviarios Ltda ANS9976 4324533 Sturmer Transp. Rodoviarios Ltda ANS9976 4327286 Sturmer T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo gógica, 02/02/2015 a 01/06/2015, em substituição a Ana Maria Teixeira Rosa, que se encontra na Vice-direção da Unidade; Márcia Aparecida de Lima, EEB1A-24, 24 h a/sem, Orientador Educacional , 02/02/2015 a 01/06/2015, em substituição a Maria Elizabeth Silva N. Rodrigues, que se encontra na Vice-direção da Unidade; Lenimar Florêncio Dutra Reggiani, EEB1A-24, 24 h a/sem, Supervisão Pedagógica, 02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago; Fernanda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente O comandante da Academia de Polícia Militar designa, por motivos curriculares, nos termos dos artigos 1º, 2º e 7º da Lei nº 20.010, de 05/01/2012 c/c o § 3º do artigo 2º do Decreto nº 42.672 de 17 jun02, artigo 197 da resolução nº 4.210 de 24 abril 2012, o seguinte professor: Robson Renê de Albuquerque, 40 te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo - IPSM O Cel BM Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 11/03/2016. Município Interessado Categoria Ótica Lelis Ltda Óptica Belo Hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Doação nº 026/2016 . Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado de Desenvolvimento Agrário, e a Associação dos Remanescentes Quilombolas de Palmeirinha . Objeto: Doar para a Associação dos Remanescentes Quilombolas de Palmeirinha, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a realização de Feira Livre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Especialidades do contrato de Pneumocenter – Clínica de Pneumologia e Alergia Ltda. Vigência: a partir de 06/04/2015. Foro: Belo Horizonte/ MG. Data: 20/04/2016. Signatários: Cel PM Volney Halan Marques e Contratado-Credenciados. – 14ª RPM – 25º BPM – Sete Lagoas Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo - Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. *Dotação Orçamentária *Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato nr 179/2014 – Cláudia Janaína Amaral Nascimento. Vigência: 02/11/2015 a 01/11/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/03/2016. Signatários: Ten Cel PM João Carlos Mesquita de Moraes e Contratado-Credenciados. – 11�