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Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 496 pela Lei 11.960/09. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) - Cristiano Buganza (OAB: 210466/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0161777-48.2010.8.26.0000 (990.10.161777-3) - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: MM. Juiz de
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 978 Advogado: Lucas Zuccolotto Elias Assis (OAB: 265189/SP) - Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP) 212 - 0363072-73.2009.8.26.0000 (994.09.363072-0) - Apelação - Piracicaba - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Rst Fabricaçao e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda - Apelado:
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1262 Recorrido: Minimovel Ind Com de Moveis Ltfa - Recorrido: Zsolt Egregi Horvath (Espólio) - Recorrido: Bertha Lubrini Egregi Horvath - Recorrido: Ivan Egregi Horvath - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São Paulo, 16 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Re
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1260 provimento ao recurso. São Paulo, 16 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Celso Botelho de Moraes (OAB: 22207/SP) - Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 9000759-76.1994.8.26.0014 - Processo Físico -
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2157 144 - 0012422-65.2012.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Silvia Maria Martins Fidalgo Bark - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré - Advogado: Renato Goncalves da Silva (OAB: 80357/SP) - Advogado: Antonio Cardi
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1261 Recorrido: M O G Mercado de Aviamentos Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso oficial. São Paulo, 17 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) - Roseli Sebasti
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1265 Nº 9002516-71.1995.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Corekal Comercio e Representaçoes Kadow Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São Paulo, 16 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CO
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1067 34 - 0000104-60.2009.8.26.0233 (990.10.314662-0) - Apelação - São Carlos - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibate - Apelado: Cirurgica e Dental Sao Calros Ltda - Advogado: Jose Constante Robin (OAB: 101847/SP) (Procurador) - Advogado: Leniro da Fonseca (OAB: 780
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 766 - Advogado: Joao Jenidarchiche (OAB: 58320/SP) - Advogado: Mauro Russo (OAB: 25463/SP) 298 - 9138514-67.2006.8.26.0000 (994.06.071113-8) - Apelação - Pereira Barreto - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sud Mennucci - Apelado: Cesp - Cia Energetica de S.p. Advogado:
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 911 91 - 0103726-15.2008.8.26.0000 (994.08.103726-6) - Apelação - São Paulo - Relator Renato Nalini - Apelante: Cetesb Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Apelado: Domingos Vasallo Grande - Advogado: Stelio Morganti da Costa Ferreira (OAB: 188237/SP) - Advogado: Gustavo Nascimento Barreto (OAB: 213703/SP) 92 - 0124083-5