Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 973 Economica Federal - Agravado: Município de Votorantim - Agravada: Misleine Pereira Silva (Justiça Gratuita) - Considerando-se que a ordem judicial foi dirigida à Caixa Econômica Federal, parte não integrante da lide, concedo efeito suspensivo recursal, até julgamento definitivo do recurso por esta Turma Julgadora. Oficie-se o Ju�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1266 Nº 9003353-92.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Satex Import Refrigeração e Comércio Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São Paulo, 16 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1269 ao recurso. São Paulo, 16 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 9005150-69.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1032 Batista do Nascimento Soares - Trata-se de mandado de segurança impetrado pela apelada, que pede o fornecimento, pela Municipalidade de Limeira, de 1 caixa com 10 seringas e 4 caixas com 2 seringas do medicamento Clexane 40mg, para tratamento de patologia cardíaca de que é portadora. Deferida a liminar em 25.04.2013 (fl. 25)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1034 oficial. São Paulo, 12 de fevereiro de 2014. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 9001565-09.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2152 Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) - Advogada: Rosiane Domingues de Faria (OAB: 247869/SP) (Fls: 71) 69 - 0000100-30.2012.8.26.0326 - Processo Físico - Apelação - Lucélia - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Lucélia - Apelado: João Evangelista Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1277 4 - 0002113-79.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Ricardo Frota de Albuquerque Maranhao - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Percival Menon Maricato (OAB: 42143/SP) - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) 5 - 0002403-75.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1102 - Advogado: Sandro Luis Senne (OAB: 288425/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 13) 211 - 3005246-21.1999.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria da Gula Lucas - Me - Advogada: Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP) 212 - 4006116-18.2013.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1022 Mecano Fabril Ltda - Embargdo: Delegado Regional da Secretaria Fazendaria Estadual de Osasco - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Milena de Oliveira Rosa (OAB: 317370/SP) (Fls: 28) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/ SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1025 0496975-73.2010.8.26.0000 (990.10.496975-1) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Comercial Imp. e Exp. Quiller Eletron. Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Helio Jos