Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 876 32 - 0001605-29.2008.8.26.0445 (990.09.271946-7) - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Silmar Fernandes Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apte/Apdo: Lucas de Almeida - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vicente de Paula Pinto (OAB: 135254/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 135) 33 - 0007066-66.2009.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1435 Marques da Silva - Agravante: Carlos Henrique Gonçalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 26) 200 - 9000001-19.2016.8.26.0405 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Osasco - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Agravan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1588 Filho (OAB: 245068/SP) (Fls: 82) 9 - 0004090-43.2010.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Nivaldo Silva de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flávia Formighieri Braghin (OAB: 163369/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59) 10 - 0004170-33.2012.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1325 Antonio Maffezoli 118 - 0007234-93.2014.8.26.0082 - Processo Físico - Apelação - Boituva - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Geraldo Magela de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Wanessa Oliveira Pinto (OAB: 224821/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 722 Antonio Marques da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rogerio Silvano da Silva - Advogado: Elias Vieira da Silva (OAB: 148258/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 186) 45 - 0076759-59.2010.8.26.0000 (990.10.076759-3) - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco Antonio Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1878 de Alex da Silva Moreira. V.U. - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0179382-02.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Luiz Otávio Contim Ferratto - Paciente: Rodrigo Arante de Araujo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A ORDEM i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1586 1437 Nº 0188375-68.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: R. C. - Paciente: R. P. de A. - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - DENEGARAM A ORDEM impetrada em prol de Rodrigo Pereira de Almeida. V.U. - Advs: Ricardo Canton (OAB: 283811/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0188471-83.2012.8.26.0000 - Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1024 85 - 0000090-69.2012.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Valdeir Candido Bonfim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Bronzatto Boccagini (OAB: 265029/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114) 86 - 9000012-77.2008.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1432 Hector Roberto Gouveia da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Geraldo Antonio Marega Junior (OAB: 331366/SP) (Fls: 62-AP) - Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP) (Fls: 258) - Advogado: Herivelto Carlos Ferreira (OAB: 84282/SP) (Fls: 250) - Advogado: Bruno Rodrigues Alves (OAB: 3506

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1180 Nº 0200617-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Paulo Daniel Bastos dos Santos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) - João Me