Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1618 Marques da Silva - Agravante: Raabe de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) (Fls: 02) 153 - 7000315-34.2017.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Agravante: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1396 183 - 9000002-93.2004.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Sérgio Carlos Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012/SP) (Fls: 965) - Advogado: Marcelo Thiago P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 568 22 - 0112571-65.2010.8.26.0000 (990.10.112571-4) - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Ericson Maranho - Apelante: Vinicius Francisco Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Fernando de Souza Almeida (OAB: 247541/SP) (Defensor Público) (Fls: 201) 23 - 012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 569 40 - 0094730-57.2010.8.26.0000 (990.10.094730-3) - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Ericson Maranho - Apelante: Amilcar Cristovam Sabino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lemos de Moraes (OAB: 276612/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 66) - Advogado: VAUTIE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1481 Nº 0066334-36.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pirassununga - Impetrante: WALTER RODRIGUES DA CRUZ - Paciente: Ieda Felicio da Silva - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: WALTER RODRIGUES DA CRUZ (OAB: 78815/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0066336-06.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1632 Paciente: Vanderlei Messias Rosa - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Concederam a ordem, beneficiando o paciente com a liberdade provisória. Expeça-se alvará de soltura clausulado. V. U. - Advs: TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS (OAB: 306378/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0034915-95.2011.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 1428 Nº 0477602-56.2010.8.26.0000 (990.10.477602-3) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Amanda Ruiz Babadopulos - Paciente: Onilson Caires Freitas Junior - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - EXCEPCIONALMENTE, CONCEDERAM A ORDEM, BENEFICIANDO O PACIENTE COM A LIBERDADE PROVISÓRIA. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1200 19 - 0002539-16.2012.8.26.0584 - Apelação - São Pedro - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Antonio Luiz dos Santos Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Roder Torrecilha (OAB: 202955/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) 20 - 0002654-32.2013.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1110 Renan Luis da Rocha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 40) 20 - 0043602-56.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 542 - Agravante: Carlos Alberto de Oliveira Jordão - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 75) 153 - 0011964-05.2012.8.26.0637 - Recurso em Sentido Estrito - Tupã - Relator Marco Antonio Marques da Silva Recorrente: Ministério Público do Estad