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Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 757 166 CE), PROCURADOR DO IPEC - GEUZA LEITÃO BARROS (OAB 3/CE) - Processo 0722960-64.2000.8.06.0001 - Cautelar preparatoria - REQUERENTE: Ana Izabel Bezerra da Silva - REQUERIDO: Estado do Ceara e outro - Rec. Hoje. Recebo a apelação em seus regulares efeitos (devolutivo e suspensivo) e determino a intimação do Apelado para, querendo, apresentar suas contrarrazões. Após, apresen
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1576 9 Rodrigues - Apelado: Thomas Anderson Castelo Branco de Sousa - Diante do exposto, INADMITO o Recurso Especial. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e remeta-se à origem, procedendo-se à baixa. Fortaleza, 30 de novembro de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE - Advs: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/CE)
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 122 5 Número do Despacho: 722 - Ano: 2010 477906-62.2000.8.06.0000/1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Agravante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA TAVORA Agravado : ELENILCE RODRIGUES DA SILVA Rep. Jurídico : 3380 - CE PATRICIO DE SOUSA ALMEIDA Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR PROCURADOR - ANASTACIO MARINHO Rep. Jurídico : 5259 - CE JOS
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 117 13 497922-37.2000.8.06.0000/4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL/CRIME - PRESIDENCIA TJ-CE Agravante : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA TAVORA Agravado : JOSE DE VASCONCELOS Rep. Jurídico : 9216 - CE JOSE JAMES PEREIRA DE ARAUJO Rep. Jurídico : 9685 - CE SAMUEL ALVERNE LIMA DE VASCONCELOS Relator(a): Des. Presidente do TJ-Ce Tipo de Distrib
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 227 26 Rep. Jurídico : 7328 - CE JOSE DE SALES NETO Relator(a): Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Despacho: DESPACHO: PARTE FINAL: Ante a essa situação, considero-me impedido de atuar nos presentes autos. Expedientes necessários. Fortaleza, 11 de abril de 2011. Paulo Francisco Banhos Ponte DESEMBARGADOR RELATOR 981-69.2005.8.06.0112/1 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Remetente : JUIZ
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 39 74 774319-53.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Recorrente : JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - JOSE ANCHIETA S. SOBREIRA Apelado : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Rep. Jurídico : 15127 - CE LUIZ CARLOS FROTA CAMPELO Rep. Jurídico : 15372 - CE BIEV
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 65 10 querendo, oferecer(em) resposta ao Agravo de Instrumento. Fortaleza, 04 de agosto de 2010. ALANA GIRÃO ALENCAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO CÍVEL 497121-21.2000.8.06.0001/4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Agravante : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - DANIEL MAIA TEIXEIRA Agravado : ANA CATARINA MACHADO ARCANJO Agravado : JOSE VALDER SOUSA ROCHA Agravado : M
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1147 41 0626928-09.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Autarquia Municipal de Trânsito,Serviços Públicos e de Cidadania-AMC. Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0626929-91.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Au
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1094 27 que determinaram o convencimento do julgador monocrático. Nesse sentido, determino a notificação do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Canindé-CE, a fim de prestar as informações de praxe, intimando-se, prontamente, a parte agravada para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal, com fulcro no art. 527, incisos IV e V, respectivamente, do Código de Processo Civi
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2399 29 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0160464-02.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: José Luciano Damasceno de Sousa - Apelada: Francisca de Castro Bezerra - Apelado: Francisco Carlos de Castro Bezerra - Apelado: Fernando Carlos de Castro Bezerra - Apelada: Antônia Eridan Castro Bezerra - Apelado: Agapito de Andrade Bezerra Filho - Apelado: Carlos Roberto de Castro Bezerra