Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1947 CLASSE : Desapropriação REQUERENTE : Estado do Ceará ADVOGADO : 15097/CE - Diogo Rodrigues de Carvalho Musy REQUERIDO : Rjl Construcoes e Comercio Ltda VARA: 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:12 horas PROCESSO : 0017258-03.2008.8.06.0001 CLASSE : Mandado de Segurança Coletivo IMPETRANTE : Sindicato das Industrias Metalurgicas Mecanicas e de Mater

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1947 : Sorteio - 09:14 horas PROCESSO : 0745164-05.2000.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Pedro Jorge Porto Silveira ADVOGADO : 6096/CE - Francisco Sandro Gomes Chaves REQUERIDO : Estado do Ceara ADVOGADO : 3/CE - Procurador do Estado - Maria Lucia Fialho Colares VARA: 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:14 horas PROCESSO

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1874 409 Monte Coelho Carvalho (OAB: 20258/CE) Nº 0114731-71.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: ESTADO DO CEARÁ - Recorrido: Adriano Bento Andrade - Dessa forma, em razão do acima exposto, determino a suspensão do feito até ulterior decisão do e. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no mérito do IRDR nº 0625593-47.2017.8.06.0000. À Coordenadoria pa

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1821 411 2017. ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz Relator - Advs: Francisco Maia Pinto Filho (OAB: 16275/CE) - Paulo Martins dos Santos (OAB: 19927/CE) Nº 0025487-34.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: ESTADO DO CEARÁ - Recorrida: REGINA STELA FERREIRA MOREIRA - Dessa forma, em razão do acima exposto, determino a suspensão do feito até ulterior decisão do e.

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 77 Número da Pauta: 92 - Ano: 2010 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: MANDADO DE SEGURANÇA 11121-42.2007.8.06.0000/0 Impetrante : PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA Impetrado : DESEMBARGADORA GISELA NUNES DA COSTA Litisconsorte passivo : EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A ETTUFOR Rep. Jurídico : 4134 - CE MARIA

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1950 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Distribuidora Cummins Diesel do Nordeste Ltda ADVOGADO : 16397/CE - Leonardo Pitombeira Pinto REQUERIDO : Estado do Ceará ADVOGADO : 7175/CE - Stelio Lopes Mendonca Junior VARA: 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:37 horas PROCESSO : 0136073-41.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Mitra Arquid

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1886 17 ao meu sentir, as razões da parte agravante foram insuficientes a ensejar retratação. Tendo em vista interposição do agravo previsto no art. 1.042 do CPC/2015, subam os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Fortaleza, 28 de março de 2018. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tri

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1554 14 DESPACHO Fundado no princípio da cooperação, o qual obriga a autoridade judiciária ouvir previamente as partes sobre as questões de fato ou de direito que influenciarão o julgamento da causa, e considerando-se a alegativa esboçada pela parte recorrente (fls. 378/380) quanto a inconstitucionalidade do parágrafo quinto, do art. 185 da Lei Municipal de nº. 6.794, de 27 d

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 398 141 Tadeu Teles de Sousa - REQUERIDO: Estado do Ceara - Observando os fatos relatados na petição de fl. 132, em que visa o chamamento do feito à ordem do despacho de fl. 130, em que recebeu o recurso de apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo, nota-se realmente o equívoco, pois se trata de embargos de declaração apresentado pelo autor. Nesses termos e considerando o eq

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1607 12 autos em conclusão. Fortaleza, 30 de janeiro de 2017. Desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará - Advs: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE) - Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/ CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0029734-52.2011.8.06.0071 - Apelação - Crato - Apelante: Companhia Cearense de Transportes Metro