Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1953 Natasha Capistrano Oliveira ADVOGADO 11717/CE - Raimundo Nonato de Figueiredo Filho REQUERIDO Estado do Ceará VARA 5ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO Sorteio - 14:56 horas PROCESSO 0617440-18.2000.8.06.0001 CLASSE Petição REQUERENTE Hap Vida Assistencia Medica Ltda ADVOGADO 13461/CE - Gilmara Maria de Oliveira Barbosa REQUERIDO Estado do Ceara ADVOGADO 9801/CE -

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1802 399 Advogado: Antonio Glay Frota Osterno (OAB: 7128/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade. 0145596-77.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Faz

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 225 40 1. In casu, a decisão embargada não contém omissão passível de ensejar embargos de declaração. 2. O julgador não tem obrigação de refutar, um a um, os argumentos do litígio, mas tão somente fundamentar suficiente e coerentemente suas conclusões, o que foi devidamente atendido na decisão atacada. 3. Destaca-se que o aresto impugnado apreciou a questão posta em juízo n

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1604 18 22125/CE) - Thales de Oliveira Machado (OAB: 29558/CE) Nº 0158033-92.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Estado do Ceará - Apelada: Célia Maria de Carvalho Bezerra - Isto posto, INADMITO o Recurso Extraordinário (fls 142/152) interposto. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos à origem, procedendo-se à baix

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1821 415 - Embargante: ESTADO DO CEARÁ - Dessa forma, em razão do acima exposto, determino a suspensão do feito até ulterior decisão do e. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no mérito do IRDR nº 0625593-47.2017.8.06.0000. À Coordenadoria para as providências necessárias. Fortaleza, 19 de dezembro de 2017. ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz Relator - Advs: Francisco de Assis

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2118 32 Ceará (OAB: /CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0013904-05.2017.8.06.0049 - Apelação. Apelante: Município de Beberibe. Proc. Municipio: Celso Cavalcante Cezar (OAB: 22679/CE). Apelado: Rafael da Silva Soares. Advogado: Fabiano Rocha de Sousa (OAB: 33004/CE). Relator(a): FRANCISCO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 26 19 Agravante : TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES DA COSTA Agravante : VERA LUCIA MONTEIRO DE NOJOSA Agravante : VERONICA MARA MOTA MORAIS Agravante : VOLGAN TIMBO MENDES JUNIOR Agravante : WALDIMIRO ELOY DE SANTANA FILHO Rep. Jurídico : 5235 - CE MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO Rep. Jurídico : 6994 - CE ANA CLAUDIA MAIA DE ALENCAR MELO Rep. Jurídico : 20464 - CE JOAQUIM CITO

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1821 412 do Ceará - Dessa forma, em razão do acima exposto, determino a suspensão do feito até ulterior decisão do e. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no mérito do IRDR nº 0625593-47.2017.8.06.0000. À Coordenadoria para as providências necessárias. Fortaleza, 19 de dezembro de 2017. ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz Relator - Advs: Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 640 8 Rep. Jurídico : 17862 - CE FRANCISCA MAYANA DE FREITAS Rep. Jurídico : 18393 - CE RICARDO FILGUEIRAS ROCHA Rep. Jurídico : 18611 - CE FRANCISCO LUCIANO DOS SANTOS JUNIOR Recorrido : HELIO BEZERRA DE ANDRADE Rep. Jurídico : 14778 - CE PAULA OLIVEIRA COSTA SOUZA Despacho: PARTE FINAL Ex positis, INADMITO. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o ocorrido e remetam-se à

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1777 1644 0106240-75.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Companhia Energética do Ceará - COELCE. Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Recorrente: ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Recorrido: Adão Nogueira Lopes. Advogado: Fernando Franco Junior (OAB: 10972/CE). Relator(a): A