Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios de 25/11/2015. Disponível no site: www.jucemg. mg.gov.br. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 06 761802 - 1 PORTARIA Nº.P/187/2015. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, no uso de suas atribuições, DISPENSA, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº. 074/2015 Retifica-se o Ato nº 006/2015, publicado no “Minas Gerais” de 14/02/2015 referente a EXONERAÇÃO da servidora Camila Barbosa Neves, Masp 752.304-6 onde se lê: EXONERA Camila Barbosa Neves, Masp 752.304-6 do cargo em comissão DAI-25 OR 1100018 de recrutamento amplo leia-se: Camila Barbosa Neves, Masp 752.304-6 do cargo em comissão DAI-25 OR 1100018 de recrutamento amplo do DEOP/MG, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo g) autorizar despesas referentes a viagens, incluindo diárias, passagens, transporte urbano, dentre outras, realizadas sob a forma de adiantamento e ressarcimento; h) aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pela alínea anterior; i) autorizar e ordenar a realização das despesas especificadas neste inciso. II – Em relação ao patrimônio: a) deliberar sobre doação, transf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Artigo 2.º Designar como membros da Comissão os seguintes empregados: no BDMG: Coordenador: - Leonardo Delbis de Lacerda Matrícula 101501 Matrícula no BDMG: - Helder José T. S. Barreto 100354 Matrícula no BDMG: - Márcio da Silva 101393 Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Belo Horizonte, 19 de Novembro de 2015. MARCO AURÉLIO CROCCO AFONSO PRESIDENTE 19 767109 - 1 Junta Comercial do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo Secretário: Mário Henrique da Silva Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS Diretor-Presidente: Fernando Viana Cabral COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL 3º TRIMESTRE 2015 (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual) NOME DO CARGO JULHO QT. AGOSTO QT. SETEMBRO QT. TOTAL Administrativo 191.268,21 38 212.503,56 38 214.141,13 38 617

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios de 20/01/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov. br. Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2016. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 08 783143 - 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração: Conselho Estadual de Política Ambiental Autuado Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Minas Gerais Metalúrgica L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Diretor-Presidente: Marco Antônio Castello Branco A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG, em observância aos princípios legais da administração pública estabelecidos nas Constituições Federal e Estadual e demais disposi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Alto São Francisco, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011, notifica aos interessados abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 CEMIG DISTRIBuIÇÃo S .A . - CoMPANHIA ABERTA CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568 ASSEMBLEIA GERAL ExTRAoRDINáRIA CoNvoCAÇÃo Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais convocada para a Assembleia Geral ordinária, a realizar-se em 29 de abril de 2016, às 15 horas, na Av . Barbacena, 1200, 17º andar, ala A1, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre as seguintes matérias: 1) exame, discussão e votação do Relatório da Administração