5.056 Resultado da pesquisa autorizadores da prisao preventiva - em: 26/12/2024
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1364 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 MESES DE RECLUSAO E 96,66 DIAS-MULTA, FIXADO O REGIME INICIAL DO CUMPRIMDNTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO FECHADO, ANTE A REI NCIDENCIA....EM FACE DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, REFERENTE AO CONCURSO MATERIAL, SOMO AS PENAS DO SENTENCIADO RENATO FERREIRA ' DA CRUZ EM 7(SETE) ANOS E 02(DOIS) MESES DE RECLUSAO E 86 DIAS MULTA, FIXADO O REGIME INICIAL DO CUMPRIMEDNTO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 LUMBRANDO OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, CONCE DO A MAICON DOUGLAS FERREIRA SA LIBERDADE PROVISORIA CONDICIONADA A PRESTACAO DE FIANCA; Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 744 de 2299
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/06/2015 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : DIONI MOREIRA JUIZ DE DIREITO : CARLOS ARTHUR OST ALENCAR ================================================================================ NR. PROT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 QUE HA LITISPENDENCIA QUANDO UMA ACAO REPETE OUTRA EM CURSO. NO P ROCESSO PENAL ISSO SE VERIFICA SEMPRE QUE A IMPUTACAO ATRIBUIR AO ACUSADO MAIS DE UMA VEZ, A MESMA CONDUTA DELITUOSA. NESSE SENTID O, DEVE O REQUERENTE APRESENTAR A EXCECAO DE LITISPENDENCIA PERAN TE A 3 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, POR SER O JUIZO COMPETENTE PR A APRECIAR O CASO. ANTE O EXPOSTO, JULGO IM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : WILTON MULLER SALOMAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 407833-84.2013.8.09.0175 1330 ACAO PENAL ANGELA MARCIA PEREIRA ALVES RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA SILVANA DOS SANTOS ABREU ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : APOS, O MM. J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 TAM, DE PER SI, PARA A CONCESSAO DA LIBERDADE, DESDE QUE PRESENTE S OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, COMO E O CASO DOS AUTOS. A PROPOSITO: HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTIDA PREVENTIVA. NEGATIVA DE REVOGACAO. FUNDA MENTACAO. SUFICIENCIA. MANUTENCAO DA CUSTODIA. PRESUNCAO DE INOCE NCIA. PREDICADOS PESSOAIS. IRRELEVANCIA. 1)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PENA DE ARQUIVAMENTO COM AVERBAçãO DE CUSTAS. NR. PROTOCOLO : 98824-58.2016.8.09.0017 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : EXECUCAO FIADOR : MARCELO MARCIO DOS SANTOS JURADO EXEQUENTE : GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA EXECUTADO : ELDER RODRIGO MAGALHAES DE MELO ADV EXEQTE : 160487 SP - MARIA RAQUEL BELCULFINE DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR, PESSOALMENTE, BEM COMO SEU PROC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : DANIELLE REGINA DE AVILA : ALEX OLIVEIRA SANTOS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE:CADASTRE-SE O ENDERECO ATUA LIZADO DO ACUSADO NO SPG. E CEDICO QUE A LIBERDADE PROVISORIA E U MA MEDIDA ESTABELECIDA COM O INTUITO DE ASSEGURAR O DESENVOLVIMEN TO NORMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 UACAO FINANCEIRA, DEVENDO O VALOR APURADO SER RECOLHIDO DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE COBRANCA ATRAVES DAS NORMAS DA LEGISLACAO RELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA. DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO WELSO A REPARACA O, POR INSUFICENCIA DE PROVAS QUANTO AO PREJUIZO SUPORTADO PELA V ITIMA DO ROUBO, PODENDO A QUESTAO SER DIRIMIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 OTIVO NAO ESTIVER PRESA. DECORRIDO O PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. P.R.I GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14907-89.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RAFAEL IGOR SALES JARDIM VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 201500149076 VISTOS, ETC...