Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 19º - PJE) Mandado de Segurança nº. 0807859-45.2020.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA (Advogado em causa própria, OAB/PB 11.612). Impetrado: Juízo da 1ª

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 8 PENA-BASE PARA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 231 DO STJ. SENTENÇA IRRETOCÁVEL. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. – Diante de prova segura de autoria e materialidade do crime de comércio de arma de fogo, a manutenção da condenação é medida de rigor – Nos termos do artigo 17, parágrafo únic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 635 Nº 0259765-06.2009.8.26.0000 (994.09.259765-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Lidia Gomes Maia (aj) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 03 de junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 523 SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0073414-85.2010.8.26.0000/50000 (990.10.073414-8/50000) - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Cadal Cia Agricola e Comercial - À mesa (voto nº 12.793). São Paulo, 09 de novembro de 2010. Osvaldo Capraro Relator - Magis

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 806 361 À parte autora para se manifestar sobre as fls. 26/30, no prazo de 10 (dez) dias. (contestação)”.- INT. DR(S). VIRGILIO PAULINO SOARES 5) 34104-33.2011.8.06.0117/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO FINASA BMC S/A REQUERENTE.: JOSE ALEXANDRE DA SILVA. “Uso do presente para intimá-los do seguinte despacho: À parte autora para manifestar acerca da certidão de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 404 183497/SP) - Andre Luiz Moregola E Silva (OAB: 114875/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 0129781-61.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cunha - Embargante: Patricia Maria da Silva Caldas - Embargado: Thomas Rau - Embargado: Heike Rau Neumann - ...Ante o exposto, tratando-se de recurso manifestamente improce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 842 425 Justiça - Sala 109 Nº 990.10.119584-4 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Erondi Duarte D avila (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao Dr. André Domingues Figaro para apresentar contrarrazões ao(s) reucurso(s) interposto(s) no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: MARIO LUIS FRAGA NETTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 599 Nº 0280116-63.2010.8.26.0000/50000 (990.10.280116-0/50000) - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Funilaria e Pintura Chile Bus - Ante a petição de fls. 45/47, dando conta da remissão dos débitos objeto deste recurso, remetam-se os autos ao Exmo. Des. Presid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 524 Nº 0079041-75.2007.8.26.0000/50001 (994.07.079041-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Joaquim Rodrigues dos Santos ( e Outros) - Embargante: Anibal Pedroso - Embargante: Benedito da Silva - Embargante: Celia Marcondes da Silva - Embargante: Cleonice Maria do Nascimento - Embargante: Constantino Rodrigues

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 (Advs.: Marllon Laffit Torres Feitosa Passos, OAB/PE nº 44.485, José Leandro Oliveira Torres, OAB/PB nº 18.368 e Wagner Luiz Ribeiro Sales, OAB/PB nº 18.251). Apelados: os mesmos. Julgado: “Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 41º - FÍSICO) Apelação Crim