Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00310 Processo: 0800322-05.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: DESTROIER IND E COM DE CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Inicia

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 aleir cardoso de oliveira – oab/pb 27.745 - RECORRIDO: iresolve companhia securitizadora de créditos financeiros s/a - Advogado(a): thiago mahfuz vezzi – oab/pb 20.549-a- juiz relator: marcos coelho de salles.12) recurso inominado: 0848864-63.2017.815.2001 – RECORRENte: sarah gonçalves de franca Advogado(a): sayonara tavares santos sousa – oab

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 264 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803368-23.2017.8.15.0251 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Patos Apelante: o Município de Patos, representado por seu Procurador, Jonas Guedes de Lima OAB PB 18.027 Apelado: Banco Yamaha Motor do Brasil S/A Advogado: Fábio Rivelli OAB PB 2

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 38 00938 Processo: 0001014-67.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito, visando a satisfação do credito, em 10(dez) dias. 00939 Processo: 0001232-27.2011.815.0371

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 01065 Processo: 0000388-75.2015.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. K. O. G. ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. AUTOR: W. A. O. G. ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: G. O. L. ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REU: M. M. G. A. ADVOGADO: 188157SP PAULO ROGERIO LOURENCO DOS SANTOS. REU: V.

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0835116-95.2016.8.15.2001. - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: DIEGO LOPES DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A): GABRIEL HONORATO DE CARVALHO – RECORRIDO: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. (MITISUBISHI) – ADVOGADO(A): EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE - RELATOR: TÚLIA GOMES D

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.84) PJE-CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 080006686.2018.8.15.9001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPCIAL CÍVEL - SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANGABEIRA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à un

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 modificativo meritório”.51º) Apelação Criminal nº 0003164-94.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante: CLARISSA MARIA C

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 Agravante: Alderi de Oliveira Caju e outros (Advs.: Francisco Pereira Sarmento Gadelha - OAB/PB nº 9.542 e outro). Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. DECISÃO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, SENDO QUE O DR. GIOVANNI MAGALHÃES PORTO DIVERGIU QUANTO À INCIDÊN

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“ à unanimidade, improvido”.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0810667-73.2016.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrentes: Irassandra Soares Oliveira e Aércia Cordeiro de Sousa: Advogado (a): Dr. (a) Luciano Marinho de Souza. Recorrido: CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA PARA