Diário da Justiça ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0804277-18.2015.8.15.2003. ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GERALDO JUNIOR GOMES DUARTE. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB 12.378). APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB

Diário da Justiça ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – AGRAVO INTERNO N° 0843439-55.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): FRANCICLEUDO BRITO DE FRANCA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUS

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 235 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801435-59.2017.815.0301. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE POMBAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL. ADVOGADOS: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES OAB/PB N.º 22.114 E RAFAEL SILVA LINHARES OAB/PB 25.524 APELADO: CARLOS EDUARDO DO NASC

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 EVOLUÇÃO. ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5.207), CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) E ROBERTO CORREIA DE AMORIM FILHO (OAB/PB 19.385). AGRAVADO: VANDIQUE HENRIQUES COUTINHO. ADVOGADO: JUAREZ MARACAJÁ COUTINHO NETO (OAB/PB 21.506). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 10 - –APELAÇÃO N.

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 203– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802327-56.2018.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA N�

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 10 SOUSA. ADVOGADO(S): RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES (OAB/PB 19.826). APELADO(S): GERALDA ALEXANDRE. ADVOGADO(S): LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12.060). RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 185 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081590828.2016.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GILVAN SILVA CAVAL

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 106 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085500365.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO CARLOS FREIRE VELOSO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL M

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 CUNHA. ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 237 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0026910-38.2010.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PR

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 19 ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA EMBARGADO: ELKER NERI DA SILVA SANTANA ADVOGADO: LORENA CARNEIRO PEIXOTO OAB/PB 22.374 E ANNA CATHARINA ANDRADE OAB/PB14.742 COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA – OAB/ RN 4.909 AGRAVADO: A. M. D. C. MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 36) Agravo de Instrumento nº 0811278-05.2022.815.0000.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita.Agravante(s): Central Nacional Unimed – Cooperativa Central. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda