Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1325 74 quinze), na sala das Sessões das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, às 13h00min, foi aberta a Nona Sessão Ordinária deste Colegiado, ocasião em que, sem alterações, foi aprovada, a Ata da Sessão Ordinária n.º 08/2015, de 26.08.2015. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO (Presid

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1033 58 ATAS DAS SESSÕES ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N.º 05/2014 SESSÃO DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS. 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho do ano de 2014 (dois mil e quatorze), na sala das Sessões das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, às 13h30min, foi abert

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 654 60 do Rio Grande do Sul, com a anulação dos acórdãos lá proferidos e o deslocamento do Processo Criminal n. 70006138283 ao Juízo de primeiro grau. (HC 170.132/RS, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 06/09/2011, DJe 19/10/2011) Grifo nosso. Diante do exposto, declino da competência para processar e julgar o presente feito, por não mais persistir a

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 636 152 ATAS DAS SESSÕES ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N.º 11/2012 SESSÃO DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro do ano de 2012 (dois mil e doze), na sala das Sessões das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, às 13h30min, foi a

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 979 57 86.2006.8.06.0000, em que figuram como requerente Carlos Augusto Ferreira Vaz e como requerido Juízo da 3ª Vara de Caucaia, sendo relator o Exmo. Sr. Des. PAULO CAMELO TIMBÓ. Acordam os Desembargadores integrantes das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade de votos e em parcial consonância com o parecer ministerial, em não conh

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 531 37 27275-67.2009.8.06.0000/0 - AÇÃO PENAL Denunciante : MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciado : JOSE EDILSON DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUI DEFENSOR PÚBLICO - JOSÉ LAERTE M. DAMASCENO Relator(a): Des. PAULO CAMELO TIMBÓ Despacho: Diante do exposto, declino da competência para processar e julgar o presente feito, por não mais persistir a prerrogativa de foro, determinando a

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1420 35 esta relatoria somente em 13/11/2015 (sexta-feira), não havendo, assim, tempo hábil para análise do pedido liminar, o qual, repita-se, pretendia suspender a sessão de julgamento do júri que se realizaria na Comarca de Ibaretama/CE, na segunda-feira seguinte, ou seja, em 16/11/2015. Destarte, realizada consulta ao Sistema Processual deste Tribunal - SPROC - constatou-se que o

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1497 51 termos do voto da eminente Relatora.-2.4 - DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO Nº 0002380-66.2014.8.06.0000 - Tarrafas, em que figura como Autor ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, e como Réu MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, sendo Relator o Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO CARNEIRO LIMA – Juiz Convocado (Portaria 269/2016)-Decisão: Os Desembargadores integrantes das Câmaras Criminais Reu

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1473 103 VALDIR DE ALMEIDA FILHO, Secretário das Câmaras Criminais Reunidas.-1 – PEDIDO DE VISTA – 1.1 – REVISÃO CRIMINAL Nº 0620070-88.2016.8.06.0000, em que figura como Requerente LUAN DENES PORTELA LIMA, como Requerido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, sendo Relator o Exmo. Sr. Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO-Decisão: Prosseguindo no julgamento, suspenso em

Caderno 2 - Judiciário ● 23/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 872 3 Total de processos a julgar: 57 Fortaleza, 20 de dezembro de 2013. Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS ATOS, EDITAIS, AVISOS E OUTROS EXPEDIENTES CÂMARAS CRIMINAIS REUNI