Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2182 283 2ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RAFAEL FERNANDES, PROCESSO Nº 0001497-71.2012.8.26.0279, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Itararé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1096 2075 JUIZO DEPREC:1ª VARA DO FORO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:ARIOVALDO SILVEIRA JUNIOR VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:160.01.2011.003723 Nº ORDEM:11.02.2011/000309 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2011/1427 REQUERENTE:D. D. P. T. D. D. Requerido:M. D. L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 968 1969 produtos que estavam numa caixa, os quais não estavam à venda, e produtos que estavam numa prateleira (estes destinados à venda).Como um dos policiais não pôde afirmar com segurança que havia Dvds na prateleira e como a testemunha de defesa provou que o material que estava na caixa não seria vendido, exist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1193 1213 Processo 0079152-69.2008.8.26.0050 (050.08.079152-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Ricardo de Paula Caires - Controle 1912/10 - “Intime-se o(a) peticionário(a) informando que os autos encontram-se em Cartório, pelo prazo de dez dias, à disposição, e que, decorrido o prazo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2806 578 E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos 08 de maio de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4536 287 Processo 0021587-75.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais Réu: A.F.C. - Vítima: P.L.S.P. - TercNaInt: Grand Park Hotel LTDA. ADV: KAREN DANIELLE BERNARDONI (OAB 16652/MS) ADV: CLARISSA REBEKA ROMAN AÑEZ E QUEIROZ (OAB 15538/MS) ADV: DIEGO CANZI DALASTRA (OAB 20851/MS) ADV: JANSEN MOUSSA (OAB 12

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1188 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO IVANA DAVID ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOELMA LIMA DA FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2012 Processo 0004363-31.2010.8.26.0050 (050.10.004363-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maria Lucia Dias Vieira de Castro - Fica a defesa in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4443 255 Intima-se a defesa da sentença de fls. 128/131: Por todo o exposto, julga-se procedente a denúncia para CONDENAR João Olimpio de Oliveira Neto, anteriormente qualificado, como incurso nas penas do art. 147 do Código Penal. Condena-se o réu, ainda, ao pagamento de indenização em favor de Maria das Graças de Brito no valor mín

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 63 afc6f0d, fls. 354): adequada, no escuro, em situação de tal falta de energia a ponto de A analise do feito mostra que o empregador efetivamente procedeu comprometer a integridade dos insumos. ao pagamento em atraso de salários, e, também, deixou de pagar É, sim, exigência de prestação de serviços em situação de risco as contas de luz do estabelecimento, a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1502 288 Penal nº 160.01.2010.001552-8/000000-000, movida pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 129, Parágrafo: 9º do(a) Código Penal , e por sentença deste Juízo, publicada em 18/10/2011, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s):