241 Resultado da pesquisa código penal. condena - em: 19/01/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 960 (OAB 329528/SP), LUCIENE MARIA INGRATI (OAB 336780/SP), JESSYKA VESCHI FRANCISCO (OAB 344492/SP), DANIEL MARTINS DE SANT ANA (OAB 253232/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), JOSE ROBERTO QUINTANA (OAB 130006/SP), PATRICIA DO CARMO TOMICIOLI DO NASCIMENTO BISSOLI (OAB 152233/SP), FRANCISCO TOLENTINO N
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 960 (OAB 329528/SP), LUCIENE MARIA INGRATI (OAB 336780/SP), JESSYKA VESCHI FRANCISCO (OAB 344492/SP), DANIEL MARTINS DE SANT ANA (OAB 253232/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), JOSE ROBERTO QUINTANA (OAB 130006/SP), PATRICIA DO CARMO TOMICIOLI DO NASCIMENTO BISSOLI (OAB 152233/SP), FRANCISCO TOLENTINO N
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 421 1943 Nº ORDEM:11.02.2009/000081 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:413 JUIZO DEPREC: Indiciado:PALOMA CARDOSO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:619.01.2009.001068 Nº ORDEM:11.02.2009/000082 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1737 JUIZO DEPREC: Indiciado:VERA LUCIA LOPES VARA:2ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara DRA
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2952 9.099/95. Resolvo o mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2165 273 OUTROS, PROCESSO Nº 0004683-09.2015.8.26.0082, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Boituva, Estado de São Paulo, Dr(a). CAMILA GIORGETTI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: WILLIAM APARECIDO DE OLIVEIRA, Rua
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 882 1641 PROCESSO:160.01.2011.000234 Nº ORDEM:13.02.2011/000012 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/900121 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ALEX LUIS FONSECA MOLLO VARA:2ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara JUIZO DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DESCALVADO/SP DR.
Edição nº 233/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de dezembro de 2010 que seja, de sorte que merece o benefício previsto nos arts. 43 e seguintes do Código Penal. Por conseguinte, substituo a pena privativa de liberdade por duas outras restritivas de direitos, a serem estabelecidas pelo Juízo das Execuções Penais, por ocasião do cumprimento da penal. Taguatinga-DF, 18 de novembro de 2010 às 13h05. JOÃO LOURENÇO DA SILVA,Juiz de Direito. . SENTENÇA Nº 8858-3/06 - Acao Penal - A:
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 551 1811 136390 - ADV ALESSANDRA CHIQUETTO NOGUEIRA OAB/SP 171692 189.01.2008.006377-2/000000-000 - nº ordem 982/2008 - Indenização (Ordinária) - EDNA CAVALCANTE DA SILVA GARCIA X AGROPECUARIA ARAKAKI LIMITADA - Fls. 551 - Vistos. 1. Fl. 540: Não obstante o teor da manifestação da litisdenunciada Bradesco Auto/RE
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 832 323 O(A) Doutor(a) Sueli Juarez Alonso, MM. Juiz(a) de Direito Titular da 2ª. Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Catanduva, do Estado de São Paulo, na forma da lei....... FAZ SABER a CLAYTON DE ARAUJO PEREIRA, natural de São Paulo/S.P., filho de NEI ALBERTRO PEREIRA e de IRACEMA TIMOTEO DE ARAUJO, e JANI ALVES DOS SANT
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 789 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CHEQUE DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRIKA DE PAULA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0600/2017 Processo 0004175-73.2012.8.26.0048 (048.01.2012.004175) - Inquérito Policial - Estelionato - Justiça Púb