Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 79 EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Extrato dos Contratos de prestação dos serviços de assistência à saúde. Partes – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, por meio de seu Presidente, Luiza Hermeto Coutinho Campos, ou por seu Diretor de Políticas (por delegação de competência), Pedro William Ribeiro Diniz, e prestadores de serviços de assistência em saúde nas regiões d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das respectivas penalidades: *Osorio Alves de Faria Junior– AI 306226/2022 – Causar intervenção de qualquer natureza que resulte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) SOU SERVIÇO DE ONCOLOGIA DE UBERABA, CNPJ 02.100.010/0001-24, do municí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1371001509/2021. Partes: SEMAD e Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 373 dias. Assinatura: 21/12/2022. Signatário: a) Rodrigo Gonçalves Franco- SUGES/SEMAD. 2 cm -21 1728794 - 1 Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM ATO FEAM Nº 35, DE 21 DE DEZEMBRO DE2022. O PRESIDENTE DA FUNDA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram ZM cientifica o(s) autuado(s) abaixo relacionado(s), por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações, os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 29/2022 Considerando os documentos constantes no processo SEI nº2010.01.0054315/2022-23, em especial a manifestação presente no Despacho 766 (56638900), homologo a habilitação nos termos do Edital de Credenciamento nº 29/2022 (53120133). Belo Horizonte, 23 de Novembro de 2022 Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde. 2 cm -05 1721852 - 1 EXTRATO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM NOVEMBRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 40/2022 LABORATÓRIOS Município Prestador CNPJ Andradas Giselli Marcussi Ceac 11.397.332/0001-78 Arinos Laboratório Guimarães Ltda. 20.213.443/0001-78 Barbacena Laboratório Rocha Milagres Ltda. 10.648.515/0001-56 Campestre Citolab - Laboratório de Citologia e Análises Clínicas Ltda. 03.658.522/0001-73 Campo do Meio Prontolab Produtos de Laboratórios e Analises Clinicas Ltda. 01.231.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO – PE 028/2022 Homologo o Pregão Eletrônico 028/2022 - Processo nº 5141001 062/2022, para Prestação de serviços técnicos especializados em Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis e Auditoria de Sistemas relevantes que impactam as demonstrações contábeis dos exercícios de 2022 e 2023, conforme Ata da sessão do Pregão Eletrônico do dia 26 de outubro de 2022, e declaro vencedor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Processo SEI 1370.01.0006844/2019-79. Data de Assinatura, 11 de Novembro de 2022. (a) Ana Carolina Miranda de Almeida, Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças - SEMAD, por delegação e competência, Resolução nº 3115 de 29 de dezembro de 2021. (b) André Luiz Rios. 5 cm -16 1713768 - 1 NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Diante do exposto, dá-sepor encerrada a tramitação do feito nesta Comissão, sugerindo-se remessa dos autos à Advocacia-Geral do Estado, para providências nos termos do Art. 45, §2º do Decreto Estadual nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato n° 9293816/2021. SEI: 2010.01.0