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Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1183 2130 DESPACHO Nº 0000096-71.2011.8.26.9009/50002 - Embargos de Declaração - Ibiúna - Embargante: Mario Luiz Paranhos - Embargado: Norma de Paula Carvalho - Vistos. O recurso não é o previsto em lei, nem adequado ao caso concreto, pelo qual deixo de recebê-lo. Intimem-se. Sorocaba, 11 de maio de 2012. Daniela B
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 2408 Nº 0017093-67.2010.8.26.0602/50000 - Recurso Extraordinário - Sorocaba - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Rita Aparecida Ribeiro de Paula - Vistos. Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo recorrente com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a da Constituição Federal, contr
3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6589 ADVOGADO TAISE SANCHI FERRAO MANOEL TARRIO GANDARA(OAB: 32951/RS) EDUARDO MEDEIROS SILVA TERCEIRO INTERESSADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0020276-10.2020.5.04.0812 JESUS ADRIANO LOPES DE AZAMBUJA ADVOGADO RAFAEL DE LEMOS RODRIGUES(OAB: 86691/RS) RÉU COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS PEDRO OBINO JR. S/A ADVOGADO VITOR MARINS MENDON
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 2407 Proc. nº 3918/06 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário 2ª Vara JEC Sorocaba - Agravante: Companhia Piratininga de Força e Luz CPFL - Agravado: Maria do Carmo Vaz. Despacho de fls. 131: Baixo os autos em cartório, tendo em vista a homologação de acordo pelo MM. Juiz a quo. Sorocaba, d.s. Da
2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0101080-75.2018.5.01.0049 RECLAMANTE IVONE TEIXEIRA SILVA ADVOGADO ROGERIO RODRIGUES(OAB: 207732/RJ) RECLAMADO JOSE CARLOS BARBOSA MOREIRA ADVOGADO ANDRE LEMOS DALLALANA(OAB: 146132/RJ) 2197 ADVOGADO SERGIO OLIVEIRA COLARES DA SILVA(OAB: 128214/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA DA SILVA - LARACHE ALIMENTOS LTDA - EPP Fundamentação Intimado
2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5442 Pela presente, fica o exequente intimado para se manifestar quanto Pela presente, fica o exequente intimado para se manifestar quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de05 dias, nos termos do ao prosseguimento da execução, no prazo de05 dias, nos termos do que determina o art. 878 da CLT, sendo que no silêncio e que determina o art. 878 da CLT, sendo que no
3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ALEXANDRA NANAN CARRE(OAB: 232179/RJ) MUNIK BRAGUEZ NUNES DE ARAGAO(OAB: 60396/RJ) ANA CAROLINA ARAGAO E TEIXEIRA(OAB: 235366/RJ) STAR ILUMINAÇÃO LTDA MARIA EDUARDA DIAS CARDOZO CORREA(OAB: 201114/RJ) LILED DISTRIBUIDORA EIRELI MARIA EDUARDA DIAS CARDOZO CORREA(OAB: 201114/RJ) WANDA ILUMINAÇÃO LTDA MARIA EDUARDA DIAS CARDOZO CORREA(OAB: 201114/RJ) LUME LIGHT COMERCI
Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Discorrendo sobre o recurso em questão, o Professor José Carlos Barbosa Moreira, em sua obra “O Novo Processo Civil Brasileiro”, em sua 18ª edição, publicada pela Editora Forense, apresenta as hipóteses que admitem a interposição de embargos de declaração, sendo elas, a existência de obscuridade ou contradição, bem como a omissão quanto a algum ponto sobre que deveria se pronunciar a sentença. Alega o embargant
Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Discorrendo sobre o recurso em questão, o Professor José Carlos Barbosa Moreira, em sua obra “O Novo Processo Civil Brasileiro”, em sua 18ª edição, publicada pela Editora Forense, apresenta as hipóteses que admitem a interposição de embargos de declaração, sendo elas, a existência de obscuridade ou contradição, bem como a omissão quanto a algum ponto sobre que deveria se pronunciar a sentença. Verifica-se, assi
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RELATORA : DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST 454 embargos de declaração não são a via processual adequada à parte que almeja a reforma do julgado, estando o seu cabimento EMBARGANTE : KENNY CARLOS BARBOSA MOREIRA restrito às situações previstas nos artigos 1.022 do CPC e 896-A da CLT. ADVOGADO : JULIANA SOARES DE ALMEIDA EMBARGANTE : ABASTECIMENTO COMPANHIA - NACI