Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 3. Apelação nº 0000872-71.2016.8.04.0000 (Processo Digital). Carauari/Am. Apelante: Luiz Mota de Mesquita. Advogados: Drs. Anderson de Souza Lima (10190/AM), Lourena Cristina Lima Afonso (6957/AM) e Armando de Oliveira Freitas (638/AM). Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário é inviável o conhecimento da impetração. 2. Ordem não conhecida. (HC 75637/BA, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 17/05/2007, DJ 11/06/2007 p. 343) “HABEAS CORPUS” - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA DO ESTADO PACIENTE QUE CONSTITUIU DEFENSOR TECNICO - PEDIDO INSUFICIENTEMENTE INSTRUÍDO - INDEFERIMENTO RESSALVA QUANTO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital interessados, que logo após cumpridas as formalidades legais, serão julgados os processos constantes da pauta. Apelação Nº 0206800-66.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: LUCINEY SOUZA DE OLIVEIRA. Defensor Público: Dr. Eduardo Césa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 5 de junho de 2014. Apelação Nº 0205897-31.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Reis. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Rita Augusta de Vasconcellos Dias. Juíza Prolatora da Sentença: Exma. Sra. Dra. Luciana da Eira Nasser. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 29 de março de 2016. Mastewener Abreu Nery. Secretário M.33901 Manaus, Ano VIII - Edição 1892 44 7. Apelação nº 0252752-23.2013.8.04.0001 (Processo Digital

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: JEFFERSON NASCIMENTO DE LIMA. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Secretaria da Egrégia Primei

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Oliveira. Apelado: SEBASTIÃO DE NAZARÉ ARAÚJO BARBOSA. Advogado: Dr. Josias Ferreira Cavalcante (3580/ AM). Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Secretaria da Egrégia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Oliveira. Apelado: JOSÉ ODAIR LEITE DO VALE. . Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 17 de janeiro de 2014. Apelaçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 16 de abril de 2015. Apelação Nº 0209483-76.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazon

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: VALDENOR DA SILVA PEREIRA. Defensor Público: Dr. Leonardo Figliuolo (3599/AM). Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exma. Sra. Dra. Rita Augusta de Vasconcellos Dias. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr.