Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DECISÃO MONOCRÁTICA: “Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado por Raimundo Alberto Brandão Menezes, em causa própria, contra ato dito ilegal praticado pela MM.ª Juíza de Direito da Comarca de Nhamundá/AM. Por intermédio da petição de fl. 157, foi requerida a desistência do presente Habeas Corpus, sob alegação de que encontra-se em trâmite ou

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Rita Augusta de Vasconcellos Dias. Juíza Prolatora da Sentença: Exma. Sra. Dra. Patricia Chacon de Oliveira Loureiro. 3. Apelação nº 0326557-19.2007.8.04.0001 (Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: José Cláudio Santana de Oliveira. Advogados: Dr. Tupinamba Tiago e So

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 15. Apelação nº 0326557-19.2007.8.04.0001 (Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: José Cláudio Santana de Oliveira. Advogados: Dr. Tupinamba Tiago e Souza (9299/AM) e Hermeson dos Santos Rodrigues - OAB/AM 8.245. Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador de J

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 26 de agosto de 2014. Apelação Nº 0201301-04.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: Fábio Marce

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem por meio deste, ficam INTIMADOS o Paciente Tony Silva do Nascimento na pessoa de seu advogado Dr. Eguinaldo Gonçalves de Moura (3761/AM) para tomar conhecimento da seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA: “Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetra

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a qual fora o feito indeferido in limine, ante a ausência de prova pré-constituída, carreando aos autos os documentos de fls. 28/33. É o relatório. Decido. Consoante consignado da decisão ora impugnada, é cediço que a ação constitucional de habeas corpus, em razão de sua "natureza urgente exige prova pré-constituída das alegações, não comportando dilação p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1706 21 Lopes Lins. Revisor/Membro: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Juiz Prolator da Sentença Exmo. Sr. Dr. Mauro Moraes Antony. Santos dos Reis. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho. Juiz Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Dr. Julião Lemos Sobral Júnior. Apelação n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Brito (1739E/AM), Cândido Honório Soares Ferreira Neto (5199/ AM) e Oswaldo Machado Neto (8756/AM). Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco Aurélio Lisciotto (54000/AM). Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ilmair Faria Siqueira. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 29 de agosto de 2014. Apelação Nº 0202581-10.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a que se nega provimento. (STJ - AgRg no HC: 267581 SP 2013/0092966-8, Relator: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Julgamento: 25/06/2013, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 01/07/2013) Vale ressaltar que tal procedimento não ofende, sobremaneira, o princípio da colegialidade previsto no art. 663, parte final, do CPP, haja vista o cabimento do recurso de agrav