Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital declarou que o Paciente já se encontra em liberdade, em virtude de concessão de alvará de soltura, expedido por aquele Juízo.É o sucinto relatórioDipõe o art. 659, do CPP, que “se o juiz ou tribunal verificar que já cessou a violência ou coação ilegal, julgará prejudicado o pedido”.Sendo assim, verificando-se que o Paciente encontra-se em liberdade (alvará de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO – PROCESSOS VIRTUAIS: De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro Bessa, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, faço público para conhecimento de todos os interessados, que logo após cumpridas as formalidades legais, serão julgados nas sessões seguintes os processos constantes da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0204929-35.2009.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira (458637/AM). Apelado: WANDSERLAN COLARES BORGES. Defensora Pública: Dra. Larisse Silva Oliveira (37385/BA). Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Dessa forma, ressalte-se que o acórdão de fls. 793/800 foi publicado em 20/10/2014, e, conforme o art. 798, §1º do CPP, para a contagem de prazos processuais, não se computam o dia do começo, incluindo-se porém, o dia do vencimento. Sendo assim, os denunciados Valter Felício Almeida Rossi e Eber Mello Batista, teriam até o dia 22/10/2014 para opor embargos de declaraç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto (85026/RJ). Recorrido: Maria Perpetuo Socorro Silva Athaide. Defensor Público: Dr. Gualberto Graciano de Melo (132/AM). Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Liborio dos Santos Filho. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exma. Dra. Margareth Rose Cruz Hoagen. Secretaria da Egrég

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Guerreiro e Kleonidas Nobre De Araujo,. Advogado: Dr. Alessandro Alves Melo, OAB/AM 6.687. Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator(a): Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho, Juíza Prolatora da Sentença: Exma. Sra. Dra. Melissa Sanches Sil

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo.Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Anagali Marcon Bertazzo. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 18 de setembro de 2014. Apelação Nº 0201181-92.2009.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO – PROCESSOS VIRTUAIS: De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro Bessa, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, faço público para conhecimento de todos os interessados, que logo após cumpridas as formalidades legais, serão julgados nas sessões seguintes os processos constantes da pau

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação nº 0202056-96.2008.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Rodrigo da Silva Teixeira. Defensor Público: Dr. Roger Moreira de Queiroz (2909/AM). Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Camara. Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Cavalcante. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 24 de fevereiro de 2014. Apelação Nº 0202431-29.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: ARISON DOS SAN