Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 40.2016.8.15.2001. ORIGEM:5 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: HERBET TEIXEIRA BOSON ELOY. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589, RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB 13.771 E OUTRO. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. “EMBARGOS rejeitados, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE nº 16.983, Apelado: José Ailton do Nascimento, Advogado: Gerson Luciano Santos Netto OAB/PB 24.614. “DEU-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇ

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 nº 0801224-88.2018.815.0171. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: Maria Lúcia de Souza Teixeira. Advogado: Juliano dos Santos Martins Silveira (OAB/PB nº 16.802). Primeiro apelado: Funprev - Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança. Advogado: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946). Segundo apelado:

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- Conflito Negativo de Competência Cível nº 0819532-37.2017.815.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitante: Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitado: Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Terceiro Interessado: Pedro Anjo dos Santos. Advogada

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36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 0816744-30.2018.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: José Almir da R. Mendes Júnior OAB/RN nº. 392-A. Apelado: Antonio José da Silva. Advogado: Rodrigo Gonçalves Oliveira OAB/PB 17.259. RESUTADO DIA 01.06.2020 “ “rejeitada as preliminares e as prejudiciais, à unanimidade.

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34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 à 04 de maio de 2020-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 180) Apelação Cível nº 0000507-50.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Wandick Pessoa Soares. Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e S

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SENHOR DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR). PJE - 1º) – Mandado de Segurança nº 081068663.2019.8.15.0000. Impetrante: Sérgio Luiz da Silva (Adv.: Fabrício D’Carlo Albuquerque de Araújo, OAB/PB 24.870). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da

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38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- Apelação Cível nº 0814416-16.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba. ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Flavio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado: Orlando Teodosio Maciel. DefensorIA PúblicA DO ESTADO DA PARAÍBA: José Alípio Bezerra de Melo

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 TOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 268- Apelação Cível nº 0000758-54.2012.8.15.0231 ORIGEM: 3 VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAMANGUAPE Apelante: Paulo Pereira da Silva Advogado: Danilo Caze Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236 Apelado: Banco Volkswagem S/A Advogado: Manuela Motta Moura da Fonte OAB/ PE20.397 negou-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TE

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região FRANCINOPOLIS (Dr. Willian Guimaraes Santos de Carvalho). EMBARGADO: MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇAO (Dr. Mariano Lopes Santos). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedida: Juíza Alba Cristina da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras. Processo Adiado. 113. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/RO/000000644.2012.5.22.0003. EMBARGANTE: AMBEV - COMPANHIA