TJPB 23/07/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020

SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SENHOR DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR). PJE - 1º) – Mandado de Segurança nº 081068663.2019.8.15.0000. Impetrante: Sérgio Luiz da Silva (Adv.: Fabrício D’Carlo Albuquerque de Araújo, OAB/PB
24.870). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. “DENEGOU-SE À SEGURANÇA
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” PARTICIPOU DO JULGAMENTO, EM FAVOR DO IMPETRANTE, O DR. LUAN DA ROCHA LACERDA, OAB/PB 23.202. RATIFICADO, NESTA OPORTUNIDADE, O
RELATÓRIO, PELO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. RELATORA:
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI.
PJE - 2º) – Mandado de Segurança nº 0810543-74.2019.8.15.0000. Impetrante: Marcondes Edson Galdino da
Silva (Adv.: Fabrício D’Carlo Albuquerque de Araújo, OAB/PB 24.870). Impetrado: Comandante Geral da Polícia
Militar do Estado da Paraíba. “CONCEDEU-SE À SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
UNÂNIME.” PARTICIPOU DO JULGAMENTO, EM FAVOR DO IMPETRANTE, O DR. LUAN DA ROCHA LACERDA, OAB/PB 23.202. RELATORA: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA
MOARES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 3º) – Mandado de Segurança nº 0804403-24.2019.8.15.0000. Impetrante: Maria de Lourdes Bonavides Mariz Maia (Adv.: Diogo Maia da Silva Mariz, OAB/PB 11.238-D). Impetrado:
Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE À SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.”
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, EM FAVOR DA IMPETRANTE, A DRª. MARIA DE LOURDES BONAVIDES MARIZ
MAIA, OAB/PE 11. 935. AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXECELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO
PORTO. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR
(JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SENHORA DESA. MARIA
DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI). PJE - 4º) – Mandado de Segurança nº 0807574-23.2018.8.15.0000.
Impetrante: Gelsa de Fátima Simões Dália (Adv.: Pedro Simões Pereira Dália, OAB/PB 21.210). Impetrado:
Secretário de Administração do Estado da Paraíba. “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” RELATOR: EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SENHOR DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE - 5º) – Mandado de Segurança nº 081135094.2019.8.15.0000. Impetrante: Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados (Adv.: Taiguara Fernandes
de Sousa, OAB/DF 47.823). Impetrado: Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba. “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.” RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SENHOR DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE
- 6º) – Mandado de Segurança nº 0811868-84.2019.8.15.0000. Impetrante: Ires José de Castro (Adv.: Fillipe
Cavalcanti de Souza Vieira, OAB/PB 24.669). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba. “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.” RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SENHOR DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE
- 7º) – Mandado de Segurança nº 0811993-52.2019.8.15.0000. Impetrante: Walter Balbino Sales (Adv.: Fillipe
Cavalcanti de Souza Vieira, OAB/PB 24.669). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba. “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.” RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SENHOR DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE
- 8º) – Mandado de Segurança nº 0812301-88.2019.8.15.0000. Impetrante: Claudianor Vieira da Costa e Pereira
(Adva.: Rosilene Nery de Azevedo Galindo, OAB/PB 22.207). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do
Estado da Paraíba. “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SENHOR DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ). PJE - 9º) – Mandado de Segurança nº 0813284-87.2019.8.15.0000. Impetrante: Erasmo Alves de Brito
(Adv.: Kaio Batista de Lucena, OAB/PB 21.841). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba. “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.” RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SENHOR DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE
- 10º) – Mandado de Segurança nº 0810846-88.2019.8.15.0000. Impetrante: Mac Construções e Serviços Ltda –
ME (Adv Advs.: Ana Carolina Belém Cordeiro, OAB/RN 4076 e Thiago Henrique Custodio Alves, OAB/SP
302.885). Impetrado: Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATORA: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 11º) –
Mandado de Segurança nº 0804710-75.2019.8.15.0000. Impetrantes: Durval Veloso da Silva e outros (Adv.:
Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB 16.791). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba. “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR EDUARDO
JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SENHOR DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ). PJE - 12º) – Mandado de Segurança nº 0804836-62.2018.8.15.0000. Impetrante: Jonas
Félix da Costa (Adv.: Marcos Aurélio Nogueira da Silva, OAB/PB 12.690). Impetrado: Comandante Geral da
Polícia Militar do Estado da Paraíba. “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SENHOR DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE - 13º) – Mandado de Segurança nº 080803558.2019.8.15.0000. Impetrante: Flávio Pereira de Sousa Vidal (Adv.: Jameson da Silva, OAB/PB 16.814).
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO
VIDEOCONFERÊNCIA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” RELATORA:
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI.
PJE - 14º) – Mandado de Segurança nº 0812407-50.2019.8.15.0000. Impetrante: Antônio Marcos de Souza
Rodrigues (Adva.: Rosilene Nery de Azevedo Galindo, OAB/PB 22.207). Impetrado: Comandante Geral da
Polícia Militar do Estado da Paraíba. “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” RELATORA: EXCELENTÍSSIMA SENHORA
DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 15º) – Mandado de Segurança nº 0812892-50.2019.8.15.0000. Impetrante: Antônio Chaves de Andrade (Adva.: Rosilene Nery de Azevedo
Galindo, OAB/PB 22.207). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA.” RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
PJE - 16º) – Mandado de Segurança nº 0808963-09.2019.8.15.0000. Impetrante: Abelardo Melo de Souza (Adv.:
Wagner Veloso Martins, OAB/PB 25.053-A). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba. “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR. PJE - 17º) – Mandado de Segurança nº 0800500-78.2019.8.15.0000. Impetrante: Antônio
Carlos Lins Alves (Adv.: Kaio Batista de Lucena, OAB/PB 21.841). Impetrado: Comandante Geral da Polícia
Militar do Estado da Paraíba. “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SENHOR DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR). PJE - 18º) – Mandado de Segurança nº 0800753-32.2020.8.15.0000. Impetrante:
Arionaldo da Silva Valério (Adv.: Fabricio D’Carlo Albuquerque de Araújo, OAB/PB 24.870). Impetrado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiro do Estado da Paraíba. “CONCEDEU-SE PARCIALMENTE À SEGURANÇA
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” PARTICIPOU DO JULGAMENTO, EM FAVOR DO IMPETRANTE, O DR. LUAN DA ROCHA LACERDA, OAB/PB 23.202. RATIFICADO, NESTA OPORTUNIDADE, O
RELATÓRIO, PELO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. RELATOR:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. PJE – 19º) – Mandado de Segurança nº 0805345-56.2019.8.15.0000. Impetrante: Município de Santa Rita. Impetrado: Presidente da 1ª Câmara do
TCE/PB. “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO.” RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SENHOR
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR). PJE - 20º) – Ação Rescisória nº 0807629-71.2018.8.15.0000. Autor:
Antônio Bastos Sobrinho (Adv.: Paulo César Conserva, OAB/PB 11.874). Réu: Ministério Público do Estado da
Paraíba. “JULGOU-SE PROCEDENTE À RESCISÓRIA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”
RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 21º) – Ação
Rescisória nº 0803289-84.2018.8.15.0000. Autor: Gesiel Ataíde Cândido (Adv.: Pedro Nóbrega Cândido, OAB/PB
16.692). Ré: PBPREV – Paraíba Previdência. “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO.” Nada mais
ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu por encerrada a sessão às 11:00 min, da
qual foi lavrada a presente Ata. Desembargador José Aurélio da Cruz PRESIDENTE DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL. Dra. Lúcia de Fátima Maia de Farias PROCURADORA DE JUSTIÇA. Kathyanne Alves Silva
Gomes SUPERVISORA DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL.

ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Ata da 4º¨ (TERCEIRA) Sessão Virtual da Colenda Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, realizada aos 25 dias do mês de maio de 2020 (dois mil e vinte)
COM TÉRMINO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2010, sob o Presidente Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, Participaram do julgamento os Exmos Desembargadores, Exmo Des. Eduardo José de Carvalho
Soares, juiz convocado em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz, o Exmo. Dr. João Batista Barbosa,

11

juiz convocado em substituição ao Exmo Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior e o Exmo. Des. José Ricardo Portobem
como o representante do parquet Estadual, na pessoa do DRA LUCIA DE FÁTIMA MAIA DE FARIAS.Foi aberta
a sessão às 14:00 com término as 13:00 do dia 01 DE JUNHO do corrente ano, secretariada pela Assessora da
Câmara, Dayse Feitosa Negócio. PROCESSOS ELETRÔNICOS: RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0808330-95.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARIO EUGÊNIO ZENAIDE CAVALCANTI. ADVOGADO:
DIBS COUTINHO RODRIGUES E OUTRO (OAB/PB 16.195). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALEXANDRE MAGNUS F.FREIRE,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810). DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNImE”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 02- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000306938.2015.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara da comarca da capital. Embargante: gAMA DIESEL LTDA. ADVOGADO:
JOSé OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES OAB/PB 10.027. embargado: FLORIANO MARQUES DA SILVA.
ADVOGADO: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAs OAB PB 8.737. “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084134707.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO: VALDEBAM LEITE MINERVINO. ADVOGADO: ubiratã fernandes de Souza OAB/PB 11.960. “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 04- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800776-28.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. embargante: bv financeira sa credito financiamento e investimento.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE nº 23.255. embargado: EMANOEL MARQUES
DE AGUIAR JUNIOR. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de
Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05-EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0817510-20.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. embargante:
FABIANA GONCALVES DE LIMA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003, NÍVIA
REGINA BEZERRA CAVALCANTi OAB/PB 15.311 e outros. embargado: ESTADO DA PARAÍBA. Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba. EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 06-EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº 0806868-06.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos
Fiscais de João PessoA. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.
EMBARGADO: W L COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr.
Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 07-EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº 0805755-51.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. EMBARGADO: NATTAN
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA – ME. Defensoria Pública do Estado da Paraíba. “EMBARGOs REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo
José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO,
COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08-EMBARGOS
DECLARAÇÃO Nº 0800233-09.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. EMBARGADO: CURA PRODUTOS FARMECEUTICOS LTDA – EPP. Defensoria Pública do Estado da Paraíba. “EMBARGOS REJEITADOS,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09- EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº
0800878-34.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa. EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. EMBARGADO: MAURO NUNES PEREIRA FILHO – ME.
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS. “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10-EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº 0809755-60.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara
Civel de João Pessoa. EMBARGANTE: ANDREA MARCIA NOBREGA MARINHO E OUTRO. ADVOGADO:
Vamberto de Souza Costa Filho OAB/PB nº 14.529. EMBARGADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I – SPE. ADVOGADO: MARCELO PELEGRINI BARBOSA OAB/SP 199.877-B. “EMBARGOS
REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de
Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 11- EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº 0807436-56.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. EMBARGADO: ELTON SILVEIRA DO
NASCIMENTO – ME. Defensoria Pública do Estado da Paraíba. EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 12- EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº 080725606.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Civel de Campina Grande. EMBARGANTE: KLEBER OLIVEIRA DE SOUZA. ADVOGADO: JOAO LUIS FERNANDES NETO OAB/PB 14.937. EMBARGADO: PAULO ROBERTO DE
AQUINO NEPOMUCENO e LÚCIA DE FATIMA SA LIRA BRAGA NEPOMUCENO. ADVOGADO: Giordana
Coutinho Meira de Brito OAB-PB 10.975. EMBARGADO: ELOY FERREIRA DE MORAIS. ADVOGADO: FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO OAB/PB 23.221. “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13- EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº 080799576.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa. EMBARGANTE:: ESTADO DA
PARAÍBA. Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. EMBARGADO: FERRAMENTEC COM.DE
FERRAG.MAQ.MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRICOS LTDA – EPP. ADVOGADO: TÁCITO RIBEIROFERNANDES OAB/PB Nº 15.342. “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. 14- EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº 0806846-45.2019.8.15.0000. ORIGEM: 17ª Vara Civel
de João Pessoa. EMBARGANTE: M E CONSTRUCOES LTDA – ME. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589. EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL QUEBEC. ADVOGADO: GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO OAB/PB 15.462. “deu-se provimento ao agravo de
instrumento e julgando prejudicado os embargos de declaração, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 15- EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº 0800300-65.2017.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara
Mista da Comarca de Patos. EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Procuradoria
Federal no Estado da Paraíba PF-PB: EMBARGADO: IVANILSON SOARES MOTA. ADVOGADO: WALDEY
LEITE LEANDRO OAB-PB 13.958. “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. 16- EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº 0819004-03.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível
de Campina Grande. EMBARGANTE: WEVERTON GONCALVES DE AZEVEDO. ADVOGADO: CÉLIO GONÇALVES VIEIRA–OAB/PB 12.046, ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO–OAB/PB 17.450 E OUTROS. EMBARGADO:
BANCO BRADESCO as. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. “EMBARGOS acolhidos,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 17- EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº
0803311-96.2018.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa. EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE DA SILVA
SUPERMERCADO - - ME. ADVOGADO: RENATA ARISTOTELES PEREIRA OAB/PB –10759.
EMBARGADO:ESTADO DA PARAÍBA. Procuradoria Geral do Estado da Paraíba: “EMBARGOS rejeitados, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081064938.2016.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande. EMBARGANTE: LUAN TAVARES PEREIRA.
ADVOGADO: KELLY LEITE AGRA OAB/PB Nº. 16.522 E OUTRO. EMBARGADO: TELEMAR NORTE LESTE S/
A (OI MOVEL S.A). ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. “EMBARGOS rejeitados, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0832339-