TJPB 14/07/2020 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- Conflito Negativo de Competência Cível nº 0819532-37.2017.815.0001.
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitante: Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Suscitado: Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Terceiro Interessado: Pedro
Anjo dos Santos. Advogada: Juliane Gabrielle Cabral Santos OAB/PB 17.368. Terceiro Interessado: Banco Itaú BMG
Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PN 17.314-A. RESUTADO DIA 01.06.2020- “DECLARou A
COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE (SUSCITADO), nos
termos do voto do relator, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22-Conflito Negativo de Competência nº 080210828.2014.815.0731. ORIGEM: Juizado Especial Cível da Comarca de Cabedelo. Suscitante: Juízo do Juizado
Especial Cível da Comarca de Cabedelo. Suscitado: Juízo da 4 Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Terceiro
Interessado: Avaneide Maria Tavares de Brito Silva, representado pelo Advogado Rafael Dantas Valengo OAB/PB
13.800. Terceiro Interessado: Estado da Paraíba e Interpa - Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado
da Paraíba. PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA. RESUTADO DIA 01.06.2020 “após o voto do relator que
declarava a competência do JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE CABEDELO (SUSCITADO),
acompanhado do voto do exmo des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Pediu vista o Exmo. Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23-Agravo de Instrumento nº 0812784-21.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível da
Comarca de Cabedelo. Agravante: Combate Segurança de Valores. Advogado: Thiago Mendonça Paes Barreto
OAB;PE 30.050. Agravado: Município de Cabedelo, representado por seu Procurador. PROCURADORIA DO
MUNICIPIO DE CABEDELO: DIEGO CARVALHO MARTINS OAB/PB 15.732. RESUTADO DIA 01.06.2020 “deu-se
provimento parcial ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr.
Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24-Agravo de
Instrumento nº 0810223-24.2019.815.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante:
A & A Correspondente Financeiro Ltda - ME. Advogado: Caio Soares Honorato OAB/PB n°. 25.039 Agravado: Muito
Fácil Arrecadação e Recebimento Ltda, Muito Fácil Holdings Ltda, Pagfácil Holdings Ltda e Brink’s E-Pago
Tecnologia Ltda. ADVOGADO: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL OAB/PB 15.535. AGRAVADO:
BRINK’S E-PAGO TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/PB 20.549-A. RESUTADO
DIA 01.06.2020 “deu-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório
ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
25-Agravo de Instrumento nº 0800348-93.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. Agravante: AMIL
Assistência Médica Internacional S.A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255. Agravada:
Carla Stefany da Silva. Advogado: Josivan Rodrigues Leite – OAB-PB 21638. RESUTADO DIA 01.06.2020 “negouse provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr.
Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26-Agravo de
Instrumento nº 0811631-50.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da comarca de Catolé do Rocha. Agravante:
Rômulo de Sousa Marinho. Advogados: Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A. Agravada:Hilda Rosália Batista
Marinho. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS. RESUTADO DIA 01.06.2020 “deu-se provimento ao recurso,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27-Agravo de Instrumento nº 081174234.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Edgar Campos de Santana Junior.
Advogado: Peter Ramalho Barbosa OAB/PB 21.089. Agravado: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/
A. RESUTADO DIA 01.06.2020 “negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28-Agravo de Instrumento nº 0811196-76.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Santa
Rita. Agravante: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior
OAB/PB 19738-A. Agravado: José Coutinho do Amaral Junior. ADVOGADO/. NÃO CONSTA NOS AUTOS. RESUTADO DIA 01.06.2020 “negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29-Agravo de Instr umento nº 0811755-33.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única de SoledadE
Agravante: Município de Olivedos Advogado: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho (OAB/PB 11.106) Agravada:
Valdenora Gomes da Silva Oliveira Defensor: José Fer7andes de Albuquerque (OAB/PB 5.176) RESUTADO DIA
01.06.2020 “negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório
ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
30-Agravo de Instrumento nº 0811809-96.2019.815.0000. OrIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da CapitaL. Agravante: Bradesco Saúde S/A. Advogado: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033-A. Agravado: Francisca Neves
de Araujo Fernandes. Advogado: Sandro Maciel Fernandes OAB/PB 20.544. RESUTADO DIA 01.06.2020 “negouse provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr.
Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31-Agravo de
Instrumento nº 0800921-34.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante:
Victor César de Almeida Guedes. Advogada: Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Agravado: Banco Bradesco
S.A. Advogada: Andrea Formiga D. de Rangel Moreira-OAB/PB 21.740-A. RESUTADO DIA 01.06.2020 “deu-se
provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo
José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32—Agravo de Instrumento
nº 0809477-59.2019.8.15.0000. ORIGEM: Vara Unica de Água Branca. Agravante: Aline Barbosa da Silva. Advogado: Tássio José Florentino de Oliveira -OAB-PB 24.410, André Pereira Lima Neto-OAB-PB 22.447. Agravado:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Advogado: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares
- OAB-PB 11.268. RESUTADO DIA 01.06.2020 “deu-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33-Agravo de Instrumento nº 0811311-97.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª
Vara Mista da comarca de Catolé do Rocha. Agravante:Joilson Figueiredo Diniz; Ikaro Leopoldo Rosado Figueiredo
e Yasmin Dandara Rosado Figueiredo, representados p/seu genitor Joilton F.Diniz. Advogado: Lauro Rosado de
Oliveira - OAB/PB 15.823. Agravado: Estado da Paraíba. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RESUTADO DIA 01.06.2020 “deu-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34-Agravo de Instrumento nº 0800338-49.2020.8.15.0000. Origem: vara Única da comarca do
Conde. Agravante: Ariane Matozzo. Advogada: Débora Cristina de Castro da Rocha - OAB/PR nº 59.342.
Agravados:Ivaneide Macedo de Lima e outros, representados por Monik Pegorari de Lima. Advogada: Mariana
Medeiros Targino Botto- OAB/PB-18.876 e outra. RESUTADO DIA 01.06.2020 “deu-se provimento ao recurso, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35-Agravo de Instrumento nº 0809530-40.2019.8.15.0000.
Origem: 9ª Vara Cível da Capita. Agravante: Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado:
Leidson Flamarion T. Matos OAB/PB nº. 13.040, HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB nº. 8463. Agravados: Isabel
Cristina Silveira Borges e outro. Advogada: Zélia Maria Gusmão Lee OAB/PB – 1711 – OAB/PE – 184–A. RESUTADO DIA 01.06.2020 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO
PRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36-Agravo de Instrumento nº 0813291-79.2019.8.15.0000.
Origem: 1ª Vara Mista da comarca de Princesa Isabel. Agravante: Maria Nicácio de Melo. Advogado: Marcos Antônio
Inácio da Silva - OAB/PB – 4.007 e outros.. Agravado: Município de Princesa Isabel. Procuradoria do município de
princesa isabel. “deu-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório
ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RESUTADO DIA 01.06.2020RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37-Agravo de Instrumento nº 0807982-77.2019.8.15.0000. Origem: 3ª Vara Cível da
Capital. Agravante: GEAP Fundação de Seguridade Social. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP
N° 128.341, OAB/PB nº 128.341-A – Suplementar. Agravado: Paulo Meira da Silva. Advogado: Aleksandro de
Almeida Cavalcante oab/pb 13.311. RESUTADO DIA 01.06.2020 “negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38-Agravo de Instrumento nº 0809841-31.2019.8.15.0000.
Origem: 4ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante: CIAGRO – Construções, Incorporações e Imobiliária LTDA –
EPP. Advogado: Petrúcio Santos de Almeida OAB/PB n° 19.539. Agravado: Celso da Silva Costa. Advogado:
Wagner Veloso Martins OAB/PB 25.053-A e outro. RESUTADO DIA 01.06.2020 “deu-se provimento ao recurso,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39-Agravo de Instrumento nº 080038790.2019.8.15.0000. Origem: v ara Unica de São Bento. Agravante: M & Marques Eletromóveis Ltda. – ME.
Advogado: Mariella Melo Nery Dantas (OAB/PB 19.789) e Diógenes Alves Dantas (OAB/PB 25.170). Agravado:
Estado da Paraíba. procuradoria geral do estado da paraíba: RESUTADO DIA 01.06.2020 “RETIRADO DE PAUTA
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POR INDICAÇÃO DO RELATOR” RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40—Remessa
Necessária e Apelação cível nº 0826860-66.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante: Antônio José Muniz Júnior. Advogado: Wagner Veloso Martins OAB/PB 25.053-A. Segundo
apelante: Estado da Paraíba. ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Luiz Felipe de Araújo Ribeiro.
Apelados: Os mesmos. RESUTADO DIA 01.06.2020 “negou-se provimento às apelações e deu-se provimento
parcial à remessa necessária, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr.
Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41—Apelação
Cível nº 0816856-96.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital. Apelante: BV Financeira S/A. Advogado:
Manuela Sarmento OAB/PB n.º 27.249-A. Apelado: Maria do Carmo Lins Nogueira de Freitas. Advogado: Rafael de
Andrade Thiamer OAB/PB 16237. RESUTADO DIA 01.06.2020 ““negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42—Remessa Necessária e Apelação Cível nº 085307227.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitaL. Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: Franci Maria Cavalcanti de
Lima. Advogado: Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771. RESUTADO DIA 01.06.2020 ““RETIRADO DE PAUTA
POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43—Apelação Cível nº 0800443-10.2017.8.15.0201. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Ingá. Apelante:
Município de Riachão de Bacamarte. Advogado: Juliana do Ó Tejo e Torres (OAB/PB 15.203). Apelada: Alessandra
Araújo de Souza. Advogado: Gustavo Ferreira Silva (OAB/PB 20.970). RESUTADO DIA 01.06.2020 “ “negou-se
provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo
José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44—Reexame Necessário
e Apelação Cível nº 0802071-50.2017.8.15.0131. ORIGEM: 5ª Vara da comarca DE CAJAZEIRAS. Apelante:
Município de Cajazeiras. ProcuradorIa GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS: Muller Sena Torres. Apelado:
Thalles Salvino Manicoba. Advogado: Joselito Feitosa de Lima (OAB/PB 23.195) e Carla Cristine de Souza Pires
(OAB/PB 23.526). RESUTADO DIA 01.06.2020 “ “NEGOu-se PROVIMENTO A APELação e Deu-se PROVIMENTO
PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado
por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45Apelação Cível nº 0000029-85.2016.815.0781. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante:
Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S/A. Advogado: João Alves Barbosa Filho OAB/PE 42.446.
Apelado: Ednaldo da Silva Araújo. Advogado: Nilo Trigueiro Dantas OAB/PB 13.220. RESUTADO DIA 01.06.2020
““negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr.
Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46-Apelação Cível
nº 0805359-42.2016.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara de Campina Grande. Apelante: Ana Paula Silva Frasão. Advogado: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523. Apelado: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. Advogado:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. RESUTADO DIA 01.06.2020 “ “negou-se provimento ao recurso, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47-Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080085902.2018.8.15.0311. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Princesa IsabeL. Apelado: Município de Tavares. ProcuradorIa
GERAL DO MUNICÍPIO DE TAVARES: Paula Fernanda Vieira Lima (OAB/PB 23.264). Apelada: Simoneide Maria de
Jesus Medeiros Sampaio. Advogado: Leilane Casusa de Almeida (OAB/PB 23.386). RESUTADO DIA 01.06.2020
““NEGOu-se PROVIMENTO à apelação cível E Deu-se PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO,
nos termos do voto do relator, unânime”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48—Apelação Cível nº 0800282-57.2019.8.15.0321. ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante: Maria das Dores Rocha das Virgens. Advogado: Nilza Medeiros
Pereira OAB/PB 21.862. Apelado: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. Advogado: Paulo Gustavo de M.
e S. Soares OAB/PB 11.268. RESUTADO DIA 01.06.2020 ““negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO.
DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO
A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49-Apelação Cível nº 0800814-12.2018.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara
Mista de Sousa. Apelante: Franciardo Ventura Alexandre. Advogado: Higor Vasconcelos de Almeida (OAB/PB
19.503). Apelado: Município de Sousa, representado por seu Procurador. PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE
SOUSA. RESUTADO DIA 01.06.2020 “ “negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50-Apelação Cível nº 0800400-14.2018.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Sousa.
Apelante: Jussara Gomes Moura de Oliveira. Advogada: Taisa Gonçalves Nóbrega Gadelha de Sá (OAB/PB
15.631). Apelado: Município de Sousa, representado por seu Procurador. PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE
SOUSA. RESUTADO DIA 01.06.2020 “ “negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51- Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 081426569.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante/Recorrido: Estado da Paraíba,
representado por seu procurador. PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA. Apelado/Recorrente: José Valdeildo Lima dos Santos. Advogadas: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e outra. RESUTADO DIA
01.06.2020 “ “negou-se provimento à apelação cível, deu-se provimento parcial à remessa necessária e não
conhecido o recurso adesivo, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr.
Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 52- Apelação
Cível nº 0800228-97.2017.8.15.0471. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante: Rosângela Pereira
da Silva Costa e outro. Advogado: Sandro Andrey Oliveira Santos (OAB/PB 19.255). Apelado: BB Administradora
de Consórcios S/A. Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A). RESUTADO DIA 01.06.2020 ““negouse provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr.
Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53- Apelação
Cível nº 0803637-02.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina GrandE. Apelante: Severino da Silva
Alves. Advogada: Maria Ione de Lima Mahon OAB/PB N° 17.826. Apelada: Larissa Silva Oliveira. Advogados:
Gustavo Guedes Targino OAB/PB 14.935 e outro. RESUTADO DIA 01.06.2020 “ “rejeitada à preliminar e negou-se
provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo
José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54- apelação Cível nº
0817281-12.2018.8.15.0001. Origem: 2ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Raimundo Soares da Rocha.
Advogado: Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259). Apelado: Banco Santander S/A. Advogado: Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A. RESUTADO DIA 01.06.2020 ““RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR
PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo
José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 55- Apelação Cível nº
0803968-10.2018.8.15.0251. Origem: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.. Apelante: Luciana Rodrigues de Lira
Advogado: Gabriel Felipe Oliveira Brandão OAB/PB 16.870 e outro. Apelada: Energisa Paraíba-Distribuidora de
Energia S.A. Advogado: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268 e outros. RESUTADO DIA
01.06.2020 “ “negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório
ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
56- Apelação Cível nº 0805726-17.2015.8.15.2001. Origem: 6a Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco
do Brasil S/A. Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, OAB/MG 44.698, JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A, OAB/MG 79.757. Apelado: Valdir Ferreira da Silva. Advogado: Sandra Suelen
França de Oliveira Macedo OAB/PB 12.853. RESUTADO DIA 01.06.2020 ““negou-se provimento ao recurso, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 57-Apelação Cível nº 0817273-35.2018.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: José Carlos Macêdo Silva. Advogado: Rodrigo Gonçalves
Oliveira OAB/PB 17.259. Apelada: Aymore Crédito, Financiamento E Investimento S.A. Advogado: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A. RESUTADO DIA 01.06.2020 “ “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR
PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo
José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 58- Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 0800280-28.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência. Advogados: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Apelado: João Batista
da Silva. Advogado: Denyson Fabiao de Araújo Braga OAB/PB – 16.791. RESUTADO DIA 01.06.2020 “ “negou-se
provimento aos recursos, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo
José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 59—Apelação Cível nº