Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 750595 14/08/2014 Caixa Escolar Sao Goncalo De Amarantina 15288305000118 Ee De Ensino Médio Ouro Preto 756020 27/08/2014 Caixa Escolar Sao Goncalo De Amarantina 15288305000118 Ee De Ensino Médio Ouro Preto 755137 27/08/2014 Caixa Escolar Helena Antipoff 19895564000168 Ee De Ouro Preto Ouro Preto 754920 27/08/2014 Caixa Escolar Desembargador Horacio Andrade 19501675000142 Ee Desembargador Horácio Andrade Ouro Preto 753124 27/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

134 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 930237 Escolar Professor Wilson De Melo 64484728000119 03/05/2020 Caixa Guimaraes Caixa Escolar Professor Wilson De Melo 64484728000119 03/05/2020 Guimaraes 930361 03/05/2020 Caixa Escolar Torquato De Almeida 19500628000184 Ee Torquato De Almeida 930361 03/05/2020 Caixa Escolar Torquato De Almeida 19500628000184 Ee Torquato De Almeida 927882 Escolar Da Escola Estadual Zico 19806793000169 Ee Zico Ferreira 03/05/2020 Caixa Fer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

134 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 930237 Escolar Professor Wilson De Melo 64484728000119 03/05/2020 Caixa Guimaraes Caixa Escolar Professor Wilson De Melo 64484728000119 03/05/2020 Guimaraes 930361 03/05/2020 Caixa Escolar Torquato De Almeida 19500628000184 Ee Torquato De Almeida 930361 03/05/2020 Caixa Escolar Torquato De Almeida 19500628000184 Ee Torquato De Almeida 927882 Escolar Da Escola Estadual Zico 19806793000169 Ee Zico Ferreira 03/05/2020 Caixa Fer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Celina Aparecida Franco Silva, PEBIIH, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015.; Canápolis – Servidor Aposentado, MaSP 0.224.922-5, Gracimeire Guimarães, PEBI I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola – SE VI, a partir de 01/07/15. PORTARIA - Nº 04/2016 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 cargo 01, aposentada em 09/06/2016, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 314263-5, Maria Batista de Abreu, ASBIIIJ, cargo 01, aposentada em 14/01/2016, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 317959-5, Maria José Mota, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 11/03/2016, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 221569-7, Eva Maria de Melo, ATBIIIH, cargo 01, aposentada em 09/06/2016, referente ao saldo de 06 meses EE. “Maria José de Paula” - MaSP 314162-9, Doracy A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo O V E R N A D O R EE PREFEITO JOAQUIM PEDRO NASCIMENTO GOVERNADOR VALADARES G VALADARES Minas Gerais - Caderno 1 GOVERNADOR VALADARES ITANHOMI EE VEREADOR ANTONIO DUARTE 11942281 RAQUEL AREDES COSTA OLIMPIO EEB 3 JANAÚBA JANAUBA EE EUCLIDES DA CUNHA 14239123 CLEIVONE APARECIDA DA SILVA PEB 1 JANAÚBA JANAUBA EE EUCLIDES DA CUNHA 14241947 ANA MARIA SOARES PEB 1 JANAÚBA JANAUBA EE PREFEITO MAURÍCIO DE AZEVEDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo O V E R N A D O R EE PREFEITO JOAQUIM PEDRO NASCIMENTO GOVERNADOR VALADARES G VALADARES Minas Gerais - Caderno 1 GOVERNADOR VALADARES ITANHOMI EE VEREADOR ANTONIO DUARTE 11942281 RAQUEL AREDES COSTA OLIMPIO EEB 3 JANAÚBA JANAUBA EE EUCLIDES DA CUNHA 14239123 CLEIVONE APARECIDA DA SILVA PEB 1 JANAÚBA JANAUBA EE EUCLIDES DA CUNHA 14241947 ANA MARIA SOARES PEB 1 JANAÚBA JANAUBA EE PREFEITO MAURÍCIO DE AZEVEDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo - MaSP 365827-5, Ida Etelvina da Silva, a partir de 25/05/2016, referente ao cargo de PEBIIIP, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 03 h/a. OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA– ATO Nº 16/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3757 de 09 de maio de 2018. O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19A lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei 21.710, de 30 de junho de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Anula na Resolução 2968/2016, sobre promoção por esco