Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Processo nº: 0010604-74.2017.5.18.0009 1566 RTSum - 0010606-78.2016.5.18.0009 AUTOR: MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESPACHO Fica a réHIGHLAND PARK COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Reclamante: LUCIANO CARDOSO intimada para, no prazo de cinco dias, cumprir as obrigações de Reclamado(a): ASAS ACADEMIA & TREINAMENTO FISICO LTDA fa

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 2030 A fim de imprimir efetividade à decisão de urgência, e na forma do inciso IV do art. 139, bem como do parágrafo 1º do art. 536, ambos do CPC vigente, fixo multa diária de R$150,00 (cento e cinquenta ROBERTO JOAQUIM DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Notificação reais) até o limite de R$5.000,00 (cinco mil reais) pelo descumprimento das obrigações acima, sem

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 reflexos sobre rsr's, aviso prévio, gratificação natalina, férias mais 580 É o relatório. 1/3, bem como incidência sobre FGTS + 40%, deduzindo-se as parcelas pagas sob a mesma rubrica; b) indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelo descumprimento das normas de saúde e higiene do trabaalho, quanto às instalações sanitárias inade

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 572 indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil processo. Assevera não ser possível atribuir caráter salarial à reais). Noutro giro, o quantum indenizatório fixado na sentença parcela, pois referente a tempo que o obreiro não prestava serviços. atende aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, Sustenta que o reclamante não apontou

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1209 GILBERTO KHOURI sua conta vinculada e sua habilitação junto ao programa do seguro Intimado(s)/Citado(s): desemprego, ficando a cargo da autoridade competente o juízo de - CLAUDINEIA RODRIGUES valor a respeito do implemento dos pressupostos para concessão deste último. A parte autora deverá comprovar os valores recebidos, no prazo de PODER JUDICIÁRIO cinc

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 128 APELADO:DIEGO DA SILVA BRAGA APELADO:ALANO WAGNER CAMPOS MACHADO Representante(s): OAB 17446 - DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA (ADVOGADO) . R.H. Considerando que, a partir da fl. 175, há inconsistências na ordem de numeração das páginas, remetamse os autos (processo n.º 0001004-52.2015.814.0076) à Secretaria para as retificações que forem necessárias. P.R.I.C. Belém, 14 de maio de 2019. ELVIN

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 2405 Representante(s): OAB 8601 - CLAUDIO RONALDO BARROS BORDALO (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: ¿Renovem-se diligências para o dia 19/06/2019, às 11h30min¿. Irituia, 27/03/2019. NEWTON CARNEIRO PRIMO, JUIZ DE DIREITO. PROCESSO: 00053856320188140023 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): NEWTON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2217 1213 Sergio Tognollo Advogados Associados - Sul América Seguro Saúde S.A. - Dispensado o relatório, fundamento e decido Afasto a preliminar arguida. Há interesse de agir, consubstanciado na necessidade de obter tutela jurisdicional útil, por meio do instrumento adequado. E os documentos acostados pelo Autor demonstram, sim,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2938 126 aplicou a multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Ficando o réu sem o cumprir com as determinações judiciais por 03 (três) dias, uma vez que tomou ciência da decisão em 25/08/2017 (sexta-feira), fls. 51/52, ou seja, na segunda-feira dia 28/08/2017 foi o segundo dia útil, logo, o prazo para aplicação da multa

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

114 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 03687 Processo: 0001217-76.2013.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. F. S. ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Intime-sesentença procedente VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03688 Processo: 0000855-06.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MINERVINA DA CONCEICAO ADVOGADO