Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 04) Agravo Interno nº.00658381920148152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Jediael Oliveira Barros. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Fin

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 46 – Embargos de Declaração n° 0017774-75.2014.815.2001. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648). Embargado(s): Carmelita Sobral Guedes e Hamilton Sobral Guedes. Advogado(s): Silvano Fon

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 334) – Apelação Cível N° 080354796.2015.815.0001. Oriundo da 3° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Dayane Lima Fires. Advogado(s): Tathiana Michelle Meira (OAB/PB 20.654) e outros. Apelado(s): Dartwnz Wamberto Barbosa Sales. Advogado(s): Adélia Araújo Bu

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 Nepomuceno. Advogado(s): Giordana Coutinho Meira de Brito (OAB-PB 10975) 02 Apelante(s): Eduardo César de Lacerda Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB-PB 1.663 ) Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma.

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 8 contrariedade à prova quando o posicionamento dos jurados se mostrar arbitrário, distorcido e manifestamente dissociado do conjunto probatório, o que, indiscutivelmente, não é o caso dos autos, já que o Conselho de Sentença tem seguro apoio na prova reunida. Se o Conselho de Sentença optou por uma das versões apresentadas, amparado pelo acerv

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 ção Cível n° 0016588-51.2013.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Nunes de Almeida. Advogado(s): José Jurandy Queiroga Urtiga (OAB/PB 17.680). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Poriuncula Benghi (OAB/PB 32.505A). RESULTADO: �

Diário da Justiça ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080031289.2021.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE(S): O Município de Casserengue. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281). APELADO(S): Rosimey Almeida e Silva. ADVOGADO(S): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 284 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002140-45.2015.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. EMBARGANTE: JUNIOR JOSÉ DE OLIVEIRA ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA - OAB/PB 10.384 EMBARGADA: FRANCINETE BEZERRA. ADVOGADA: KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA -OAB/P

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 8 Procurador Salme Pedrosa Calado. Apelado(s): Marilda Lins de Carvalho. Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres – OAB/PB 18.204. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 64) Apelação Cível nº 080078924.2018.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município de Riachão do Bacamarte. Adv

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813151-74.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JOILTON PEREIRA RAMALHO VIEIRA ADVOGADO: DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL �