Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 750 87 Paciente: Antônio Agrimar Pedrosa Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. João Byron de Figueirêdo Frota. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do pedido, mas para denegar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0027644-22.2013.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Wagner Ferreira de Souza. Paciente: José Rob

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 508 144 Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0074239-16.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Flávia Maria de Andrade Lima Defensora Pública. Paciente: Francisco Liandro da Costa. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do pedido para conceder-lhe provimento, eis que reconhecido o excesso de prazo p

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 565 105 Impetrante: Adva. Amílria Cardoso Menezes. Paciente: Tiago Agostinho Sousa. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do eminente Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0076894-58.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Francisco Antônio Eugê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1059 Melo (OAB: 338636/SP) Nº 0100047-27.2020.8.26.9040 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: LUIS CARLOS AFONSO FILHO - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a certidão retro, deixo de receber o recurso extraordinário interposto por ser intempestivo. C

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 674 114 Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, à unanimidade de votos, em conhecer do pedido de habeas corpus, para conceder a ordem, determinando a expedição do competente Alvará de Soltura em favor do paciente, se por outro motivo não devam permanecer preso, o que se faz em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. Outrossim, determinam o

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 760 86 do eminente Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0027440-75.2013.8.06.0000 DE MARACANAÚ. Impetrante: Adv. José Ney Gonçalves Montenegro. Paciente: Francisco Fernando de Oliveira. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do pedido, mas para denegar-lhe provimento, nos termos do voto do emi

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 726 97 Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem de habeas corpus, nos termos do voto do eminente Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0026964-37.2013.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Eymard Bezerra Maia Filho. Paciente: José Martins Neto. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Câmara, por unanimidad

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 726 98 nos termos do voto do eminente Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0000833-25.2013.8.06.0000 DE ACARAÚ. Impetrante: Adv. Francisco Carlos das Chagas Ramos. Paciente: Jardson Lucas de Araújo. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do pedido de habeas corpus, mas para denegar-lhe proviment

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 513 111 sessão subsequente, independentemente de nova intimação. ATAS DAS SESSÕES ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 18 DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, EM 21 DE MAIO DE 2012. PRESIDÊNCIA: Exmo. Sr. Des. João Byron de Figueirêdo Frota. SECRETÁRIA: Dra. Ana Amélia Feitosa Oliveira. PRESENTES: Exmos. Srs. Deses. João Byron de Figueiredo Frota Presidente, Haroldo Correia de Oliveira Máxi

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 508 138 Fortaleza, 27 de junho de 2012. ANA AMÉLIA FEITOSA OLIVEIRA Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. ATAS DAS SESSÕES ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 16 DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, EM 7 DE MAIO DE 2012. PRESIDÊNCIA: Exmo. Sr. Des. João B