Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 681 93 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0080867-21.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Michel Sampaio Coutinho. Paciente: Miguel Veras Camurça. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do eminente Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0081145-22.2012.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 559 101 Impetrantes: Adv. Francisco Airton Amorim dos Santos e outros. Paciente: Francisco Erivaldo Gonzaga da Silva. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do pedido, para denegar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0130287-92.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA. Im

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 732 71 Impetrante: Adv. Paulo Sérgio Ripardo. Paciente: Antônio Jussivan Alves dos Santos. Relator: Exmo. Sr. Des. João Byron de Figueirêdo Frota. “Após o voto do Exmo. Des. João Byron de Figueirêdo Frota pela concessaão da ordem, com aplicação das medidas cautelares, o Exmo. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo pediu vista dos autos, para melhor exame da matéria. Adiado

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1976 48 Sessão Ordinária nº 06/2018, ocorrida no dia 25 de junho de 2018. 1 – JULGAMENTOS - PEDIDO DE PREFERÊNCIA: 1.1 – REVISÃO CRIMINAL Nº 0620307-54.2018.8.06.0000 de Maranguape em que é requerente NOACI TEIXEIRA e requerido o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, sendo relator o Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS e revisor o

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 726 96 Paciente: Marcos Inácio da Silva Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des. João Byron de Figueirêdo Frota. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do pedido, mas para denegar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0026852-68.2013.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Carlos Oliveira de Brito. Paciente: Gilmar

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 580 96 Serviço de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0002309-69.2011.8.06.0097 - Apelação Criminal. Apelante: Ministerio Publico do Estado Di Ceara. Apelado: Jose Marcos Vieira da Silva. Defensor dativo: Ana Celia Queiroz Diogenes (OAB: 5027/CE). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. ACUSAÇÃO DE ESTUPRO DE MENINA DE 14 (Q

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 569 178 sustentação oral no tempo regimental, o advogado impetrante. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0130386-62.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrantes: Adv. Francisco Airton Amorim dos Santos e outros. Paciente: José Carlos da Silva Rocha. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu da ordem impetrada, pa

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 674 116 Impetrante: Adv. José de Paulo Duarte Vasconcelos. Paciente: Renato de Sousa Duarte. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do pedido de habeas corpus, para denegar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0080260-08.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA. Imp

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 722 114 do eminente Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0000797-80.2013.8.06.0000 DE QUIXADÁ. Impetrantes: Júlio César Matias Lobo Defensor Público e Rayanney Mourão Alves Estagiária. Paciente: Antônio Zilberto Fernandes de Brito. Relator: Exmo. Sr. Des. João Byron de Figueirêdo Frota. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do pedido, mas para dene

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 610 139 Pacientes: Eli Rodrigues da Costa e José da Silva. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, concedeu de ofício, a fim de que os pacientes possam aguardar em liberdade o processamento da ação penal, com aplicação de medidas cautelares, nos termos do voto do eminente De. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CO