Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 Relator Decisão FABRICIO FONTOURA BEZERRA CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo Classe judicial Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Decisão 0725550-09.2018.8.07.0016 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) DEPARTAMENTO DE TRANSITO PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ANTONIO CLARET AMARAL BRAGA ALBERT RABELO LIMOEIRO - DF0021718A FABRICIO FONTOURA BEZERRA CON

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 Relator Decisão SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo Classe judicial Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Relator Decisão 0717412-53.2018.8.07.0016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) BANCO BMG SA FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG0109730AMARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - SP0295551A VALTERCIDES GOMES MOREIRA DEBORAH RODRIGUES AFFONSO - DF1569000ACIRENE ESTRELA - D

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Decisão DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FABRICIO FONTOURA BEZERRA CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo Classe judicial Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0719629-69.2018.8.07.0016 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ISABEL CRISTINA PEREIRA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERALFUNDACAO DE ENSI

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 Classe judicial Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Decisão RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) BRUNA MENDONCA COIMBRA JESSICA ROCHA CARLOS - DF4475500A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FABRICIO FONTOURA BEZERRA CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo Classe judicial Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0718412-88.2018.8.07.0

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão 0701391-16.2018.8.07.9000 34 Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Acessão (10456) DIST

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão 0701615-51.2018.8.07.9000 71 Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Antecipação de Tutela / Tute

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do pro

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO MALVA NETO - DF3412100A Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão FABRICIO FONTOURA BEZERRA CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0718842-74.2017.8.07.0016 82 Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Font

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Juiz sentenciante do processo de origem Decisão CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0704952-68.2017.8.07.0016 126 Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Po

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO ANA MARIA FERREIRA DA SILVA CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. 0712546-36.2017.8.07.0016 150 Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunç