10.003 Resultado da pesquisa cumprimento ao artigo - em: 17/01/2025
Página 1 de 1001
manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. 0011599-58.2013.403.6143 - COSME XAVIER DOS SANTOS(SP056462 - ANA MARIA A B PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP233166 - FERNANDA MARIA BONI PILOTO) Por este ato, em cumprimento ao artigo 11, da Portaria 10/2013, deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. 0011600-43.2013.403.6143 - PATRICIA MARIA CORTEZ(SP056462 - ANA MARIA A B PEREIRA) X CAIXA
0001378-20.2015.403.6119 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 895 - RUBENS ALBIERO) X FLAVIA REJANE BRAMBILA(SP230310 - ANDREIA ALESSANDRA BRAMBILA) Em cumprimento ao artigo 2º, inciso LXXI, da Portaria nº 11/2015 da 3ª Vara Federal de Guarulhos, fica SUSPENSO o curso da presente execução por 1(um) ano ou pelo prazo requerido, com base no artigo 40 da Lei nº 6830/80. Os autos serão sobrestados. EXECUCAO FISCAL 0005823-81.2015.403.6119 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 895 - RUBENS ALBIERO) X F.W.TECNOLOGIA IN
0001378-20.2015.403.6119 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 895 - RUBENS ALBIERO) X FLAVIA REJANE BRAMBILA(SP230310 - ANDREIA ALESSANDRA BRAMBILA) Em cumprimento ao artigo 2º, inciso LXXI, da Portaria nº 11/2015 da 3ª Vara Federal de Guarulhos, fica SUSPENSO o curso da presente execução por 1(um) ano ou pelo prazo requerido, com base no artigo 40 da Lei nº 6830/80. Os autos serão sobrestados. EXECUCAO FISCAL 0005823-81.2015.403.6119 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 895 - RUBENS ALBIERO) X F.W.TECNOLOGIA IN
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1095 prescrição. Diante da possibilidade de decretação da prescrição intercorrente de ofício pelo Magistrado, intime-se as partes para a devida manifestação, em cumprimento ao artigo 487, Parágrafo único, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intime-se - ADV: EMILIA FABIANA BARBOSA (OA
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1100 prescrição. Diante da possibilidade de decretação da prescrição intercorrente de ofício pelo Magistrado, intime-se as partes para a devida manifestação, em cumprimento ao artigo 487, Parágrafo único, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intime-se - ADV: CLEUZA MARIA SCALET (OAB 3
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1104 a devida manifestação, em cumprimento ao artigo 487, Parágrafo único, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intime-se - ADV: CLEUZA MARIA SCALET (OAB 39131/SP) Processo 0503514-75.2007.8.26.0286 (286.01.2007.503514) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu Vistos. Ve
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1105 prescrição. Diante da possibilidade de decretação da prescrição intercorrente de ofício pelo Magistrado, intime-se as partes para a devida manifestação, em cumprimento ao artigo 487, Parágrafo único, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intime-se - ADV: CLEUZA MARIA SCALET (OAB 3
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1129 Processo 0504698-66.2007.8.26.0286 (286.01.2007.504698) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estão sem efetivo andamento pelo tempo suficiente à ocorrência da prescrição. Diante da possibilid
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1134 Processo 0505180-43.2009.8.26.0286 (286.01.2009.505180) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estão sem efetivo andamento pelo tempo suficiente à ocorrência da prescrição. Diante da possibilidade de decretação da prescriç�
Em cumprimento ao artigo 2º, inciso LXXI, da Portaria nº 11/2015 da 3ª Vara Federal de Guarulhos, fica SUSPENSO o curso da presente execução por 1(um) ano ou pelo prazo requerido, com base no artigo 40 da Lei nº 6830/80.Os autos serão sobrestados. 0016386-62.2000.403.6119 (2000.61.19.016386-1) - INSS/FAZENDA(Proc. 703 - RICARDO CESAR SAMPAIO) X JULIO ERNESTO LEIVA MEDINA - EPP(SP099663 - FABIO BOCCIA FRANCISCO) Em cumprimento ao artigo 2º, inciso LXXI, da Portaria nº 11/2015 da 3ª Vara