Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 146 pertinente à alegação de interrupção da prescrição, com protesto anterior àquele que havia sido noticiado no feito, por se constituir inovação à lide, não se tratando de matéria de ordem pública, passível de pronunciamento, inclusive de ofício. FUNDAMENTAÇÃO Deixo de conhecer, ainda, dos documentos que acompanham as razões recursais da Autora, que embas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2843 Processo 0002777-45.2018.8.26.0157/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Sergio Mc Cardell Passarelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - Fls. 12/14: Deixo de conhecer porque pedido de reconsideração inexiste na sistemática processual, não permitindo o Juízo de Retratação, nem i

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2795 247 Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL Relatora - Advs: Cinthia Greyne Araújo da Silva (OAB: 28569/CE) - Paulo Napoleão Gonçalves Quezado (OAB: 3183/CE) - Aline Cunha Martins (OAB: 36681/CE) Nº 0627193-06.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Márcio Bezerra Vasconcelos - Agravado: E. A. de L. - Diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1258 1079 Quaresma Pires - Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração em que alega o embargante ter ocorrido omissão, contradição ou obscuridade no julgado em relação à análise dos argumentos oferecidos em recurso, requerendo o acolhimento dos embargos. É o relatório. Decido. Deixo de conhecer os embargos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3029 518 BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE) - Processo 0700312-58.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível Descontos Indevidos - AUTORA: Altenora dos Santos - LITSPASSIV: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Municipio de São José da Tapera - Posto isso, deixo de conhecer os presentes embargos por ausência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 491 do CPC. Transitada em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se. Da presente decisão cabe agravo (artigo 17 LFR). Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), IRINEU CARLOS M DE OLIVEIRA PRADO (OAB 120734/SP), MAURÍCIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3077 PR) Processo 1010277-66.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - J & Y Odontologia Estetica Ltda. Me - Nº de ordem: 2021/000711 Vistos. Deixo de conhecer dos embargos, em razão da ausência de omissão, obscuridade ou contradição no despacho. O pedido deve ser objeto de recurso ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 790 733 Ante o exposto, com fundamento nos artigos 527,I, e 557 caput, do Código de Processo Civi, combinados, nego seguimento, liminarmente, ao recurso. Adv.:NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 WAGNER TRENTIN PREVIDELO OAB/SP 128.886 Agravo nº 56/10 proc nº 1514/09 BAURU Agravante: BANCO SANTANDER S/A Agravado: MAUR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1982 ademais, da legislação municipal para definir o sujeito passivo do tributo Inteligência da Súmula nº 399 do STJ Recurso não provido.” (AI 2229092-49.2016.8.26.0000 24/03/2017) Ademais, a jurisprudência do C. STJ, ao apreciar, em matéria tributária, o tema da sujeição passiva decorrente de alienação fiduciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 977 987 GODOY OAB/SP 179093 071.01.2011.021968-2/000000-000 - nº ordem 3256/2011 - Condenação em Dinheiro - JOANA DARC DA SILVA MARÇAL HAMMER X BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTROS - Fls. 31 - Designa-se audiência conciliatória para o dia 27 DE JULHO DE 2011, ÀS 17h30m- NO FORUM - 2º SUBSO