Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1524 CAÇAPAVA - Vistos. Deixo de receber a apelação ante o seu não cabimento, encontrando-se ausente requisito intrínseco de admissibilidade, uma vez que não consta sentença nos autos e a decisão proferida nos autos é a de fls. 10/12, cujo recurso cabível seria o agravo de instrumento.É inaplicável, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1524 CAÇAPAVA - Vistos. Deixo de receber a apelação ante o seu não cabimento, encontrando-se ausente requisito intrínseco de admissibilidade, uma vez que não consta sentença nos autos e a decisão proferida nos autos é a de fls. 10/12, cujo recurso cabível seria o agravo de instrumento.É inaplicável, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1523 Assim, deixo de receber o recurso. Int. - ADV: ERIKA MARIA SANTOS DE SOUZA E SILVA (OAB 185635/SP) Processo 1004549-34.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA - Vistos. Deixo de receber a apelação ante o seu não cabimento, encontrando-se ausent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1523 Assim, deixo de receber o recurso. Int. - ADV: ERIKA MARIA SANTOS DE SOUZA E SILVA (OAB 185635/SP) Processo 1004549-34.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA - Vistos. Deixo de receber a apelação ante o seu não cabimento, encontrando-se ausent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1521 a dúvida objetiva e a inocorrência de erro grosseiro.Assim, deixo de receber o recurso. Int. - ADV: ERIKA MARIA SANTOS DE SOUZA E SILVA (OAB 185635/SP) Processo 1004463-63.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA - Cláudia Aparecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1522 somente decisão que determinou a emenda a inicial, cujo recurso cabível seria o agravo de instrumento.É inaplicável, para a espécie o princípio da fungibilidade dos recursos, vez que ausentes os requisitos autorizadores de sua incidência, quais sejam: a dúvida objetiva e a inocorrência de erro gross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1522 somente decisão que determinou a emenda a inicial, cujo recurso cabível seria o agravo de instrumento.É inaplicável, para a espécie o princípio da fungibilidade dos recursos, vez que ausentes os requisitos autorizadores de sua incidência, quais sejam: a dúvida objetiva e a inocorrência de erro gross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1521 a dúvida objetiva e a inocorrência de erro grosseiro.Assim, deixo de receber o recurso. Int. - ADV: ERIKA MARIA SANTOS DE SOUZA E SILVA (OAB 185635/SP) Processo 1004463-63.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA - Cláudia Aparecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2988 deixo de receber o recurso interposto pela exequente, face a sua deserção. Certifique-se o trânsito em julgado da r. Sentença. INT. - ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP) Processo 1013542-90.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALICE ALENCAR DE MELO Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1118 Processo 8000229-25.2013.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o certificado, deixo de receber os embargos, por ora. Prossiga-se no principal para regularização. Intime-se. - ADV: SILVIO OSMAR MAR