Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 Num Processo 2016 00 2 009787-4 Relator Des. GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s) NATAL PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110196844 - Execução Fiscal DESPACHO FLS."(...)Ante o exposto, DEFIRO o efeito suspensivo para, até ulterior decis

Caderno único ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de julho de 2016 DESPACHO FLS. 228 "Recebo a apelação da parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012 do Código de Processo Civil de 2015. Operada a preclusão sem manifestação, inclua-se o feito em pauta. Publique-se. Brasília-DF, 27 de junho de 2016." Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU - Relatora AGRAVO INTERNO NO (A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) A

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 DESPACHO 347/348 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 FLS."(...) Considerando a alteração de representação processual noticiada pela Apelada, DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, bem como o direito de acesso ao processo, assegurado pelos artigos 107 do NCPC e 7º, inciso XV, da Lei n.8.906/94, defiro o pedido de vista dos autos formulado à fl.321, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Após, voltem-me conclusos." Desembargador FLAVI

Caderno único ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de junho de 2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem LAIS COSTA DE JESUS (DF049912) e outro(s) TIAGO LIMA SANTOS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SANTA MARIA - 20161010032193 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária DESPACHO FLS. 56 "(...) No entanto, não há como conhecer do presente recurso, tendo em vista a nova sistemática adotada pelo atual C

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Num Processo Relator Des. Agravante(s) 2016 00 2 039973-0 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E SIMILARES FENTECT Advogado(s) MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (DF013811) e outro(s) Agravado(s) INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS POSTALIS Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem 3ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Num Processo 2016 00 2 033000-2 Relator Des. GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Agravante(s) ALMIR FRANCO DE SA BARBUDA Advogado(s) VITOR CARVALHO PORTO (DF027291) Agravado(s) BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem 14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110697102 - Procedimento Comum DESPACHO FLS."(...)Deste modo, INDEFIRO a liminar requerida. Dê-se ciência desta decisão ao Juiz

Caderno único ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2016 Num Processo 2015 03 1 022688-3 Relator Des. GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Apelante(s) BANCO ITAU VEICULOS S/A Advogado(s) PRISCILA ZIADA CAMARGO FERNANDES (DF040077) Apelado(s) ROZALVO GOMES BARBOSA Advogado(s) SERGIO DE PAULA GOMES (DF049004) Origem SEGUNDA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - CEILANDIA - 20150310226883 - PROCEDIMENTO COMUM DESPACHO FLS. 152 "Recebo o recurso de apelação interposto por BANCO I

Caderno único ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2016 manifestação ao agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.021, § 2º, do novo Código de Processo Civil . Brasília - DF, 14 de julho de 2016. Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 88 2016 00 2 010517-7 ANA CANTARINO FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO SEBASTI�

Caderno único ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Num Processo 2016 01 1 080390-0 Relator Des. FLAVIO ROSTIROLA Apelante(s) FERNANDA ARAUJO DE ANDRADE Advogado(s) DANIEL AYRES KALUME REIS (DF017107) Advogado(s) RAFAEL MOREIRA MOTA () e outro(s) Apelado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Origem 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110803900 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 151 " Em homenagem ao con

Caderno único ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Origem 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SANTA MARIA - 20151010093099 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 129 " (...) Diante do exposto, INDEFIRO o pedido liminar incidental, veiculado (fls. 115/116) por MARIA VILASNY SANTOS, diante do não preenchimento concomitante dos requisitos autorizadores da medida vindicada. Com o advento da preclusão, inclua-se o presente feito em p