Caderno único ● 27/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de maio de 2016 desacordo com a súmula 189 do STJ. Comunique-se ao Juízo, requisitando-se as informações de costume. Brasília, 17 de maio de 2016." Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA - Relator Num Processo 2016 00 2 014633-5 Relator Des. GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s) HERNILO FARIAS OLIVEIRA Advogado(s) NAO CO

Caderno único ● 27/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2016 DESPACHO 17/18 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de maio de 2016 FLS."(...)Ante o exposto, DEFIRO o efeito suspensivo para, até ulterior decisão, suspender parcialmente a decisão atacada tão somente na parte que determina o decote de 80% dos encargos da CDA para que a cobrança seja feita em outro processo e perante outro Juízo, bem como na parte que abre vista ao MPDFT, uma vez que tal entendimento está em desacordo com a súmula 189 do STJ. Comuniq

Caderno único ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2016 DESPACHO 1052 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de maio de 2016 FLS.Em cumprimento à determinação do Presidente da Terceira Turma Cível, o Excelentíssimo Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, conforme art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Terceira Turma Cível, de 21 de março de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 1º de abril de 2016, intimo a parte agravada, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno no prazo d

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 determinações contidas na decisão retro, determino, ainda e por oportuno, que se intime a parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Brasília, 15 de maio de 2018. Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira - Relator N. 0706598-30.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PAULO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF43413 - PAULO PEREIRA DA SILVA. R: SOLTEC ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF1116100

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 PORTUGUES DE SOUZA. Em análise dos autos, verifico que o eminente Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira está prevento, em razão de o AGI 2016.00.2.000157-7, referente ao Processo nº 2013.03.1.001547-5, ter sido a ele distribuído em data anterior. Assim, em obediência ao artigo 81 do Regimento Interno deste egrégio Tribunal de Justiça, determino à Secretaria que proceda a redistribuição,

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. REDISCUSSÃO. 1. Afastada a alegação de vício no julgamento, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios. 2. Os embargos de declaração não se prestam para a rediscussão da matéria. 3. Embargos declaratórios não providos. N. 0713972-34.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: EDGAR NEVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF5056800A - CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO. R: CLU

Caderno único ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 Agravado(s) HELIO TANNUS DE ALMEIDA Advogado(s) ALEXANDRE SARAIVA DE ALMEIDA (DF027028) e outro(s) Origem 2ª VARA CÍVEL DO GAMA - 20160410042177 - Procedimento Ordinário DESPACHO FLS. 118 (...) "Em observância ao artigo 932, parágrafo único, do CPC/15, ao agravante para que instrua o presente recurso com as cópias obrigatórias exigidas pelo artigo 1.017, inciso I, do CPC/15, complementando-o com

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Advogado(s) : : : : : : : Curador Advogado(s) : : Amicus Curiae : Advogado(s) Origem : : Despacho fls. 546 : ROBERVAL CASEMIRO BELINATI ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL EMERSON BARBOSA MACIEL (DF012318) GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JULIAO SILVEIRA COELHO (Procurador) (DF017202) PRESIDENT

Caderno único ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Num Processo 2016 01 1 005088-2 Relator Des. GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Apelante(s) BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) GUILHERME SILVEIRA COELHO (DF033133) Apelado(s) JACQUELINE FASSIHA Advogado(s) IGOR ARAUJO SOARES (DF019311) Apelado(s) SOCIEDADE BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES Advogado(s) 'JOSÉ EMILIANO PAES LANDIM NETO () Advogado(s) ANA LUCIA VASSALLO () Origem 19ª VARA CÍVEL DE

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Num Processo 2015 09 1 014642-0 Relator Des. FLAVIO ROSTIROLA Apelante(s) TROPICAL IMOVEIS LTDA Advogado(s) ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA (DF035113) Apelado(s) ESPOLIO DE JOAO VINICIUS DE CARVALHO DAHER rep. por JOAO HABIB DAHER NETO Advogado(s) JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO (DF003190) Apelado(s) VALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Advogado(s) GLECI DO NASCIMENTO FACCO (MT014126) Origem 2ª