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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2021 dezembro de 2020, o Chefe do “Cartório Unificado dos Juizados Especiais do Fórum Cível de João Pessoa” exercerá a função de confiança de Chefe de Cartório de Justiça Unificado (símbolo PJ-SFJ-02), nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba dentre os servidores públicos do quadro efetivo da comarca, por indicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente do 3 EDITAIS Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ CAPITAL ASSUNTO/INTERESSADO:2020121331 DESIGNAÇÃO - Manuel Maria Antunes de Melo e outros(1);2020182980 REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO - Daniere Ferreira de Souza e
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Publicação: quinta-feira, 19 de julho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.538 ANO XLVIII exercer o cargo comissionado de Assessor da Diretoria Especial, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça.GABINETE DA PRESIDÊN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 SUSCITANTE: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. SUSCITADO: Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande. AUTORA: Ingrid Krissia Pereira da Silva. ADVOGADO: Alysson Filgueira (OAB/PB 11.370). RÉ: Nicole Carla Silva Siqueira. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO CÍVEL QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 SUME VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00830 Processo: 0000052-85.2015.815.0451 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A ADVOGADO: 008948PE ARISTOTELES DE SIQUEIRA CAMPOS. Despacho: Intimese intime-se a parte autora para em 15 dias requerer o que entender dedireito VARA UNICA DA COMARCA DE S
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 12 integrar o Egrégio Tribunal Pleno e demais órgãos fracionários, em razão da suspensão da licença médica do Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho. (Pub. no DJE do dia 30.08.2019). DECISÃO: REFERENDADA A PORTARIA. UNÂNIME. PSA.5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.166.527. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 20 Michelini de Oliveira Dantas Jatobá.COTA: DECIDIU-SE, POR UNANIMIDADE, PELA PUBLICAÇÃO DE AVISO CONCEDENDO O PRAZO DE 10 DIAS, PARA INSCRIÇÃO DE MAGISTRADOS DA COMARCA DA CAPITAL, FICANDO A SESSÃO DESIGNADA PARA O PRÓXIMO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019. PS.5º PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.193.312. RELATORIA DA VICE-PRESIDÊNC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 20 ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 11ª SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NA SALA DE SESSÕES “DESEMBARGADOR MANOEL FONSECA XAVIER DE ANDRADE”, EM 10 DE JULHO DE 2019. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente. Participaram ainda os Excelentíssimos Senho
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 Bandeira de Oliveira. Agravada: Vivianne Paiva Belarmino de Macedo (Adv.: Valdomiro de Siqueira F. Sobrinho, OAB/PB nº 10.735). “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 24º) – Agravo Interno oposto à decisão proferida nos autos da Aç�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 18 RAYAN DE MELO VIEIRA DA SILVA (Adv.: Ivan Maria Fernandes Kurisu, OAB/PB nº 5.942). Apelada: Justiça Pública. 29º) Apelação Criminal nº 0013392-31.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.