Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 4 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nac

Diário da Justiça ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2022084385 CNJ - CONSULTA - OFÍCIO CIRCULAR Nº 60/2022 - SG - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Apresentação do Portfólio dos Programas e Projetos de TI do PJ Data da Autuaçã

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 INTIMAÇÃO ÀS PARTES 3 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0008590.53.2018.815.2002 Agravante: Ministério Público Estadual. Agravado: Erivan Luiz de Lima. Intimação ao Bel. ROBERIO SILVA CAPISTRANO (OAB-PB 20.812), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono agravado, apresentar as contrarrazões

Diário da Justiça ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. HOMOLOGO o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, pelo que APROVO e SUBSCREVO o Ato Normativo, na forma proposta às fls. 34/35. Publiquese. Após publicação, enca

Diário da Justiça ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 4 (JANEIRO/89 E FEVEREIRO/89) - 42,72% E 10,14%, RESPECTIVAMENTE - REAJUSTES DEVIDOS DIREITO ADQUIRIDO - COMPROVAÇAO - JUROS REMUNERATORIOS - POSSIBILIDADE - FIXAÇAO DE PERCENTUAIS E PERIODO CORRETOS - PRECEDENTES DO STJ - RECURSO DO BANCO DESPROVIDO E RECURSO DO AUTOR PROVIDO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. Legitimidade passiva da institu

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 respectivo município, tais como audiências e atendimento eletrônicos, inclusive relacionadas ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). VIGÊNCIA: prazo indeterminado. FUNDAMENTAÇÃO: Resolução nº 29, de 11/09/2020 do TJPB. João Pessoa, 13 de junho de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDE

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 OAB/PB nº 10.829, e outros, a fim de, na condição de advogada do autor, tomar conhecimento do despacho que deferiu o pedido de suspensão do processo por 120 (cento e vinte) dias, requerido nos autos da ação em referência.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Apelação cível nº 0001099-72.2017.815.0371

Diário da Justiça ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2022 09/2021. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Corregedor-Geral de Justiça PORTARIA DE VACÂNCIA N° 04/2022 - Declara a vacância do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Maturéia (Comarca de Teixeira), CNS 07.320-5, em cumprimento à Resolução CNJ nº

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar em Face de Servidor nº 0000490-37.2020.8.15.1001, torna sem efeito a PORTARIA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 13/2022, publicada no Diário da J

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 PORTARIA GAPRE Nº 1365/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.136.429; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES, Juiz de Direito Titular 1ª Vara Regional